FALA PREFEITO

Os dez mais de Ricardo Coutinho

2012-02-23T20:27:00.001-03:00

Assim que assumiu o governo do Estado, o governador Ricardo Coutinho deixou claro que só existiam duas pessoas no governo que não poderiam ser demitidas até o final do mandato: ele próprio e o vice-governador Rômulo Gouveia, ambos eleitos pelo povo.

O recado tinha como objetivo dizer aos seus auxiliares, especialmente aos marinheiros de primeira viagem com a gestão do PSB, que quem não atingisse o ritmo desejado não iria se manter por cargo meramente por amizade, padrinho político ou indicação de partido.

Com um ano e quase dois meses de governo, o governador já tem bem nítida uma noção de quais são os seus melhores auxiliares, alguns o surpreendendo, e quem ainda está aquém das suas expectativas.

Com base em análise do desempenho de cada um e ainda em informações de gente do próprio governo, o blog selecionou a lista dos dez auxiliares que gozam da satisfação de Ricardo Coutinho, com base nos quesitos de necessidade funcional, prestígio político, confiança nas decisões e reconhecimento da competência.

Vale lembrar que a lista exposta abaixo não possui o aval oficial do governador Ricardo Coutinho, sendo fruto, apenas, de análise pessoal do signatário deste espaço, com base, como já registrei, na avaliação de sinais internos e externos.

A lista dos dez mais de Ricardo Coutinho:

1- Nonato Bandeira (Secretário de Comunicação)

Nem deveria estar na lista. Este entraria na categoria hors concours (ór concur). Amigo pessoal, principal articulador político e estrategista de comunicação do governo, é de longe o que mais desfruta de prestígio, confiança e prerrogativas junto ao governador, que o mantém ao seu lado desde 1990. Braço direito de Coutinho, goza da primazia de ser tratado como poucos dentro do governo, exercendo, por delegação espontânea do governador, funções que extrapolam o mister do Secretário de Comunicação. Ricardo não esconde de ninguém o que Nonato representa. Tanto que, apesar de ter lançado Estelizabel Bezerra candidata a prefeita de João Pessoa pelo PSB, tem respeitado à postulação de Bandeira ao mesmo posto.

2 – Aracilba Rocha (Secretária da Receita)

Considerada uma das mais experientes auxiliares em funções executivas do atual governo, por já ter trabalhado em diversas outras gestões, inclusive, em nível federal, Aracilba Rocha caiu nas graças de Ricardo Coutinho ainda na época da prefeitura de João Pessoa. Num estilo parecido ao do próprio governador, Aracilba Rocha dá uma boiada pra entrar numa briga, sabe dizer “não” como poucos e transita entre o ambiente técnico e o político com o mesmo espírito “atrevido”. Cumpriu bem a missão do arrocho fiscal adotado no primeiro ano do governo. Não por menos virou a toda poderosa da Fazenda, tendo sob sua responsabilidade toda a movimentação financeira do governo. Dizem que Ricardo Coutinho está “encantado” com Ara.

3 – João Azevedo (Secretário dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente)

Professor, técnico, discreto e mais pacato, João Azevedo também já havia conquistado a confiança de Ricardo Coutinho em João Pessoa. Focado no trabalho, é um dos técnicos mais seguros que o governador tem para elaborar, acompanhar e defender projetos da Paraíba junto ao governo federal. Ao incluir o nome de João Azevedo na lista dos filiados ao PSB para substituir Luciano Agra, assim que o prefeito renunciou à reeleição, Ricardo disse: “Não subestime o conhecimento, o domínio e a capacidade de expressão de João Azevedo”. O secretário é hoje uma “autoridade” técnica dentro da atual gestão. Ocupa lugar de destaque na mesa de Ricardo Coutinho quando o assunto é puramente administrativo.

4 – Ricardo Barbosa (Secretário Executivo de Obras do PAC)

Este talvez tenha sido uma das maiores surpresas de Ricardo Coutinho. Não é à toa. A Paraíba atingiu a liderança no Nordeste em recursos do PAC da Saúde e hoje é um das mais ágeis em obras de recursos hídricos. Pela experiência e trânsito que tem em Brasília, Ricardo Barbosa é hoje o principal homem do governo para acompanhamento das obras e ações da atual gestão nos ministérios. E detalhe: não apenas das obras do PAC, cujos investimentos este ano chegarão na casa dos R$ 2 bilhões, mas em todas as outras áreas. Por já ter ocupado cargos da União na Capital Federal, onde construiu uma rede de contatos de fazer inveja a qualquer ministro, Barbosa ganhou m posto que vai além de suas funções: o governador não vai a Brasília sem ele. Na prática, é secretário do PAC e também de Articulação Política em Brasília. É hoje um de seus mais próximos confidentes.

5 – Gilberto Carneiro (Procurador Geral do Estado)

Assim como Nonato Bandeira, esse “veio de longe”. É amigo pessoal de Ricardo Coutinho. Mas não é por isso que está no cargo. O governador confia nele e o tem num cargo que supõe extrema confiança entre o governante e o auxiliar. E mais: que exige trabalho extremo. Carneiro “compra” juridicamente as brigas que Ricardo Coutinho trava na gestão. E olhe que não são poucas. Já processou até magistrado ao defender a gestão. Está em alta por ter conseguido neste início de governo vitórias jurídicas como a decretação da ilegalidade das greves, a manutenção do contrato entre a Cruz Vermelha e o Hospital de Trauma e, mais recentemente, a questão da permuta dos terrenos.

6 – Waldson Sousa (Secretário de Saúde)

Jovem e com o mesmo espírito beligerante, Waldson Sousa também vem crescendo no conceito de Ricardo Coutinho. Também compra as brigas com setores e categorias dos profissionais de saúde como se não fosse “colega” deles. Acompanha de perto as evoluções de atendimento de hospitais cuja demanda exige vigilância integral, a exemplo do Trauma de João Pessoa, e tem demonstrado extremo conhecimento de causa dos projetos na área apresentados pelo governo. A construção de hospitais e de estabelecimentos como o Centro de Oncologia de Patos são uma das marcas de seu exercício na pasta.

7 – Ruth Avelino (PBTtur)

Essa faz barulho até com uma caixa de fósforo com apenas dois palitos. Além de uma boa capacidade de expressão, Ruth tem experiência e domínio no ramo que atua hoje. À frente de presidência da Empresa Paraibana de Turismo, conduz uma das áreas da gestão estadual que hoje menos recebe críticas da população e do setor. E talvez a que mais tenha conseguido bons índices, como, por exemplo, o aumento em 100% de pacotes na CVC em favor da Paraíba. Ao conseguir mídia espontânea, ao definir estratégias de treinamento de operadores de viagem, vender a Paraíba como destino familiar e procurar incentivar a atração de empresários, Ruth faz um trabalho apaixonado que tem recebido reconhecimento dos mais céticos. A inauguração do Centro de Convenções e o destravamento do Pólo do Cabo Branco darão ainda mais instrumentos para Avelino.

8 – Livânia Farias (Secretária de Administração)

Filiada ao PSB e leal ao governador, Livânia Farias é daquelas que se esforça pra cumprir à risca o papel que o comandante sugeriu. Competente, conduz uma das pastas mais delicadas do governo, em razão dos conflitos permanentes com os servidores públicos. Pode ser criticada e odiada até pela quinta geração dos servidores, mas não faz nada que não esteja no conceito de gestão do atual governador. Na mídia, defende bem o governo. Está na cota de Ricardo Coutinho.

9 – Luzemar Martins (Chefe da Controladoria Geral do Estado)

Bom técnico, Luzemar Martins é o “cri-cri” certo no lugar certo. Não tem diálogo com a imprensa, nem com a classe política. Quase não é visto. Mas faz o trabalho ao qual foi designado. Seu principal esporte é vetar, mas é obediente ao governador. Ricardo também gosta.

10 – Carlos Pereira (Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens)

Jornalista, engenheiro, gestor experiente e figura de trato agradável, Carlos Pereira é também homem de ouro do governador Ricardo Coutinho. Principalmente porque acompanha hoje talvez um dos programas mais promissores do Estado que é o de recuperação e construção de estradas, algo que tem melhorado a imagem do governo no interior.

Deusdeth Queiroga, o décimo primeiro homem

O blog não poderia deixar de registrar também o bom conceito que vem desfrutando do governador o superintendente da Cagepa, Deusdeth Queiroga, que pegou uma Companhia destroçada pela ação política corrisiva e vem tentando encaixá-la como empresa eficiente, inclusive reduzindo queixas da população.

Bom. Esses são hoje auxiliares que estão na lista principal de Ricardo Coutinho. A lista, claro, pode ser alterado com o desenrolar da gestão, já que existem gestões promissoras como de Harrison Targino (Administração Penitenciária), Gustavo Nogueira (PLanejamento), Wilbor Jacome Sarmento (Porto de Cabedelo), Emília Correia Lima (CEHAP), entre outros. Mas, por enquanto, os demais auxiliares ou estão desempenhando trabalho mediano ou estão mesmo abaixo da média.

Em breve, vamos preparar a lista dos dez menos.

E o que você acha?

Luís Tôrres

Como Luis Torres perguntou não posso fugir ao debate.

Talvez por causa de uns cinco nomes destes apresentados pelo jornalista o governo de Ricardo apresentou baixo desempenho no primeiro ano de governo, pois apesar de serem de confiança do governador, estes criaram situações que levaram a aprovação de RC cair e ser questionada.

CG E JP recebem 80% dos recursos do SUS e podem atender pacientes do interior, diz FAMUP

2012-02-23T20:19:00.001-03:00

Os pacientes são enviados do interior para tratamento nos hospitais de João Pessoa e Campina Grande, pois essas cidades recebem 80% dos recursos do SUS, de acordo com o presidente da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), Buba Germano em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM desta quinta (23).

“A responsabilidade dos municípios é a atenção básica. Média e alta complexidade tem em Campina Grande e João Pessoa”, explica.

Buba, que também é prefeito de Picuí, afirmou que não adianta tentar transferir a responsabilidade dos indicadores da saúde para os municípios e afirmou que apesar de terem tentado ‘prejudicar’ sua gestão tirando a possibilidade de realizar convênios, ele enquanto prefeito conseguiu inaugurar uma policlínica com 24 serviços.

“Hoje só transfiro em último caso”, garante. O prefeito explicou que o município possui SAMU e estará inaugurando uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em breve.

Projeto de Daniella estabelece a coleta seletiva de lixo no Estado

2012-02-23T20:13:00.001-03:00

A deputada Daniella Ribeiro apresentou Projeto de lei de número 168 na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo nos municípios do Estado da Paraíba. Segundo a matéria fica instituída a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos municípios do Estado da Paraíba.

As prefeituras, através de órgão competente, deverão separar os resíduos produzidos em todos os seus setores em, no mínimo, cinco tipos: I - papel; II - plástico; III - metal; IV - vidro; V - resíduos gerais não recicláveis.

As lixeiras coloridas deverão ficar dispostas uma ao lado da outra, de maneira acessível, formando conjuntos de acordo com os tipos de resíduos.

Para o cumprimento desta Lei será necessário: I - implantação de lixeiras em locais acessíveis e de fácil visualização, contendo especificações de acordo com a Resolução nº 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); II - recolhimento periódico dos resíduos coletados e o envio destes para locais adequados, que garantam o seu bom aproveitamento.

É de responsabilidade das administrações municipais realizar a troca das lixeiras comuns pelas de coleta seletiva. O uso de lixeiras para coleta seletiva dentro dos sanitários não será obrigatório.

Junto a cada conjunto de lixeiras deverá existir uma placa explicativa sobre o seu uso e o significado de suas cores; A placa deverá estar em local de fácil acesso aos deficientes visuais e com identificações claras que abranjam os códigos lingüísticos apropriados a estes indivíduos. A fiscalização do cumprimento da Lei fica sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual. As penalidades pelo não cumprimento desta devem ser estabelecidas por Lei complementar.

Disse Daniella que “estamos vivendo a era dos descartáveis. Pequenas lanchonetes de esquina, até as mais modernas redes de fast food, ao servir um simples sanduíche acompanhado de uma bebida, oferecem caixinhas de papelão ou de isopor, guardanapos, talheres, copos, canudos, que serão depositados em uma lixeira minutos depois. Redes de supermercados, lojas de roupas, sapatos produzem uma enorme quantidade de lixo como caixas de papelão, plásticos provenientes das embalagens, enfim, resíduos de toda ordem. Todo este lixo é lançado indevidamente em lixões, aterros sanitários, rios, campos, e até em locais habitados por muitas pessoas.

Tendo em vista que em um município que reúne diversos tipos de estabelecimentos comerciais, esta Lei tem o intuito de reduzir o índice de poluição causado pelo destino impróprio do lixo produzido pelos estabelecimentos.

O processo de coleta seletiva do lixo visa, também, a diminuir a degradação do meio ambiente, pois haverá uma redução da extração de matéria-prima já que os resíduos serão, após a reciclagem, reutilizados.

Finaliza acentuando que a Lei proporcionará aos municípios paraibanos, oportunidades de parcerias com cooperativas de catadores de lixo, abrindo novas oportunidades de emprego. Além disso, eles poderão enviar os resíduos para empresas especializadas em reciclagem, realizar campanhas de conscientização ambiental e, até mesmo oficinas de reciclagem, sendo os dois últimos dentro de seu território.

Nonato Bandeira quer ouvir Cássio Cunha Lima sobre sua pré-candidatura em João Pessoa

2012-02-23T20:05:00.001-03:00

O atual secretário de Comunicação do Estado e um dos nomes cotados à para concorrer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), afirmou que quer ouvir o senador da República, Cássio Cunha Lima (PSDB), sobre sua possível pré-candidatura.

“Cássio Cunha Lima tem uma forte inserção em João Pessoa e você tem que considerar as várias opiniões antes de tomar uma decisão”, comentou Nonato Bandeira, que disputa a vaga de pré-candidato com grupo do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), com a ex-secretária estadual de Planejamento, Estelizabel Bezerra (PSB).

Bandeira também disse que vai ouvir Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), como também os vereadores da Capital.

Especulações de números positivos em pesquisa pode forçar Agra a voltar à disputa

2012-02-23T20:03:00.001-03:00

Vários defensores da pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) a reeleição reforçaram o coro nesta quinta-feira (23) para que o prefeito reveja sua posição e volte a ser o pré-candidato do partido.

O deputado João Gonçalves (PSDB) já afirmou que se Luciano Agra decidir ser o nome do PSB ele estará ao seu lado na campanha, segundo ele por acreditar no projeto e na pessoa de Agra.

"Luciano Agra entregou uma carta dizendo que não seria mais candidato, uma pesquisa realizada há pouco tempo enfatizou um crescimento da sua aprovação e eleitorado subiu 7%. É vontade da população que o atual prefeito seja o candidato. Continua havendo um equívoco por parte do partido do prefeito em insistir em uma postulação que por mais que estejam tentando obrigar o povo a aprovar, mas ela é desacordo. Não acredito que tudo isso seja manobra política e sim um erro de estratégia. Luciano é vítima desse processo. Eu por mim, continuo em insistir que Agra volte", explica.

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) também destacou a existência de uma pesquisa e que nela Luciano Agra está muito bem avaliado, assim considera que ele também deve voltar a ser o nome do grupo.

"Luciano Agra está melhor cotado no PSB para ser o candidato e eu acredito que ele possa voltar a ser o nome do partido, ele é um dos pré-candidatos do grupo", destaca a vereadora que diz apoiar quem o PSB indicar para concorrer a prefeitura de João Pessoa.

Resta saber se Luciano Agra vai atender ao 'clamor' popular ou continuará sendo o prefeito de João Pessoa até 31 de dezembro de 2012.

Sine oferece 1.840 vagas de empregos em Campina Grande

2012-02-23T20:01:00.000-03:00

SecomPB

Sine Estadual em Campina Grande está oferecendo 1.840 novas vagas de emprego. A divulgação da lista foi feita nesta quinta-feira (23) com oportunidades de trabalho para 300 encanadores industriais e 200 soldadores. Também há empregos para eletricista montador, instrumentista, pintor industrial, encanador e mecânico montador.

Os interessados nas vagas devem comparecer à unidade do Sine-PB, em Campina Grande, das 7h30 às 17h30. O endereço é rua Dr. Severino Cruz, s/n, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3310 9411 e 3310 9412. Já os currículos podem ser enviados para sinecg@gmail.com.

Vagas por profissão

Auxiliar de linha de produção - deficiente físico (1)

Borracheiro (1)

Gesseiro (100)

Mecânico de bicicletas (1)

Motociclista no transporte de documentos (1)

Pesquisador de preços (1)

Técnico de manutenção eletrônica (1)

Auxiliar de cabeleireiro (1)

Engenheiro eletricista (1)

Esteticista (1)

Estofador de móveis (1)

Mecânico d manutenção de caminhão a diesel (1)

Mestre de obras (3)

Pedreiro de acabamento (1)

Vendedor de serviços (1)

Ajudante de padeiro (1)

Farmacêutico (1)

Técnico em manutenção de equipamentos de informática (1)

Vendedor pracista (2)

Enc. concreto (10)

Enc. carpintaria (15)

Enc. civil (30)

Ajudante (100)

Encanador industrial (300)

Soldador tigre (250)

Maçariqueiro (20)

Lixador industrial (150)

Pintor industrial (150)

Eletricista (100)

Instrumentista (40)

Mecânico montador (40)

Montador de estrutura metálica (50)

Encanador de tubulação (70)

Eletricista de manutenção (20)

Eletricista montador (200)

Ajudante (200)

Enc. mecânica (15)

Enc. eletricista (25)

Enc. instrumentação (10)

Enc. solda (20)

Sup. solda (5)

Sup. tubulação (100)

Sup. mecânica (5)

Mecânico ajudador (15)

Ministro vem a PB para explicar situação da Transposição e projeção de término da obra

2012-02-23T19:58:00.003-03:00

Assessoria

O cerimonial do Ministério da Integração Nacional confirmou na manhã desta quinta-feira, 23, a presença do Ministro Fernando Bezerra Coelho na próxima segunda-feira, 27, a partir das 8h30, no Hotel Hardman, em Manaíra, no Seminário Transposição do Rio São Francisco - O que Fazer Quando a água Chegar. Na ocasião, o ministro vai expor para autoridades do Governo, órgãos federais, prefeitos das áreas a serem afetadas e especialistas a realidade da obra de Transposição do Rio São Francisco e a projeção de conclusão para utilização dos municípios.

A palestra de Fernando Bezerra Coelho faz parte do evento que foi sugerido pelo ministro da Integração Nacional ano passado.

Durante a palestra, o Ministro apresentará detalhes das obras nos dois canais no Estado da Paraíba, bem como a repercussão no Ceará e Rio Grande do Norte, a partir das ações originalmente no Estado de Pernambuco levando - o a expor minuciosamente a situação em cada trecho, bem como a projeção para término dos serviços.

Fernando Bezerra Coelho explicará ainda a importância das ações prévias a serem adotadas pelo Governo do Estado e municípios envolvidos com a Transposição, a partir do Cariri e Agreste paraibano.

PROGRAMAÇÃO - O Seminário contará ainda com a participação de outras autoridades importantes no debate sobre a Transposição, a exemplo do presidente da ANA, Vicente Andreu Gillo, os senadores Vital Filho e Cássio Cunha Lima, o Secretário de Recursos Hidricos, João Azevedo, o presidente da FAMUP, Buba Germano, o Assessor Especial do Ministério da Integração, José Luiz, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, etc.

8h30 - Credenciamento

9h - Painel I

- Fernando Bezerra Coelho - Ministro da Integração Nacional - Tema: "O atual estágio da Transposição e o papel dos estados e municípios: O que falta fazer?

- Dom Aldo Pagotto - Arcebispo da Paraíba - Tema: "Mobilização Social: Dificuldades x Reforço cobrando soluções."

- Vital do Rêgo Filho - Senador Federal / Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional - Tema: "A tarefa do congresso nacional para assegurar recursos à Transposição"

11h - Coffee break

11h30 - Painel II

- João Azevêdo - Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba - Tema: "Como o governo age nesta fase preparatória"

- Vicente Andreu Gillo - Diretor Presidente da Agência Nacional das Águas - Tema: Os cuidados ambientais e a transformação econômica.- Presidente da FAMUP, Buba Germano: "O que está sendo feito e Como as eleições deste ano podem afetar os preparativos das obras nos municípios"

- Cássio Cunha Lima - Senador Federal - Tema: "A água como fator de desenvolvimento do semi-árido"

Supremo Tribunal Federal mantém suspensa lei do ICMS duplo em compras pela web na PB

2012-02-23T19:55:00.000-03:00

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Pleno do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão da lei que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet na Paraíba. A corte referendou uma medida cautelar concedida em dezembro de 2011 pelo ministro Joaquim Barbosa em uma Ação Direta de Inconstitucionalidademovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, os ministros não entraram no mérito da ação.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros, mas não deixou de gerar um debate entre eles. O ministro Joaquim Barbosa disse que a lei era uma espécie de "legislação retaliatória" da Paraíba contra os maiores estados produtores. "Essa retaliação prejudica o elemento mais fraco da cadeia que é o consumidor. Nem todos os consumidores serão capazes de absorver esse aumento", completou.

"Esse é um tema que precisa de uma reflexão maior do tribunal", disse o ministro Gilmar Mendes durante a análise da ADI. " Não há risco de irreversibiliadde desse cautelar, porque no meu voto deixei claro que o estado pode apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência", completou Joaquim Barbosa defendendo o referendo à cautelar.

A proposição da Adin foi solicitada pela OAB da Paraíba, após análise da Comissão de Estudos Tributários da entidade. A ação foi assinada pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti. De acordo com seu texto, a lei é inconstitucional porque traz uma sobretaxação em relação ao ICMS, submetendo aos que realizam a aquisição de mercadorias uma bitributação.

O Conselho Federal da OAB também defende que a lei viola o princípio constitucionais como o da não discriminação e o da liberdade de tráfego. Pois ela tributa a simples entrada da mercadoria no estado. Em janeiro o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, já havia negado uma liminar ao governo do estado que por meio de uma mandado de segurança queria a suspensão da que foi concedida a OAB. O governador Ricardo Coutinho argumentou, entre outras coisas, que a decisão não observou os princípios federativos da garantia do desenvolvimento nacional e de redução das desigualdades sociais previstos na Constituição.

Para o governo estadual, a lei é legal e não cria uma bitributação, mas sim uma complementação de imposto. Ainda de acordo com o governo estadual ele serviria para equilibrar a concorrência no comércio local. Entenda a lei

O Caso - A lei dispõe sobre a exigência de parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final cuja aquisição ocorrer de forma não presencial. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 22 de novembro, por 15 votos a 13.

Ela isenta compras inferiores a R$ 500 e determina que o comprador terá que pagar 17% de ICMS valor cobrado na Paraíba, mesmo que a taxa determinada pelo estado que vendeu o produto seja menor. Caso o consumidor compre um produto que tenha 7% de ICMS ele terá que complementar com os outros 10%.

O produto ficará nos Correios e o consumidor terá que ir retirá-lo na agência que se responsabilizará em recolher o imposto complementar.

A cobrança proposta na lei estadual tem como base o Protocolo ICMS 21/2011, firmado por alguns estados no âmbito do Confaz . Além da Paraíba assinaram o protocolo Acre, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e também o Distrito Federal.

_G1-PB

Governo treina secretários de Educação e de Saúde para prestar contas ao Pacto Social

2012-02-23T19:44:00.000-03:00

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), vai promover, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, um curso de capacitação destinado aos secretários de Saúde e de Educação dos municípios contemplados com o Pacto Social. O objetivo é preparar esses gestores para prestação de contas dos recursos repassados para execução de ações nas duas áreas.

A Sedam já está encaminhando convite às Prefeituras para o treinamento que vai orientar os gestores sobre o uso de todas as funcionalidades do Sistema de Gestão de Informação (SGI). A iniciativa da capacitação foi das comissões de Acompanhamento e de Controle da Execução do Convênio, criadas no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (SEE), concedentes dos recursos do Pacto.

"O sistema possibilitará que os municípios prestem contas mensais dos objetos conveniados, bem como da Contrapartida Solidária. Os secretários da Saúde e da Educação desses municípios são os principais alvos da ação”, explicou o secretário da Sedam, Manoel Ludgério, alertando que não haverá transferência de recursos financeiros aos convênios pactuados pelas Prefeituras cujos gestores não participem da capacitação.

O treinamento acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, na sala de convenções I, e obedecerá a um calendário elaborado pelas três secretarias envolvidas (confira abaixo).

Serviço

O que: Curso de capacitação referente às prestações de contas do Pacto Social

Local: Estação Ciência, Sala de Convenções I

Data: 28 e 29 de fevereiro e 1º de março

Endereço: Avenida João Cirilo da Silva, s/n – Altiplano Cabo Branco,

Realização: Sedam, SES e SEE

Secom-PB

"Para o TSE a decisao da Camara de Vereadores prevalece face a decisao do TCE" Johnson Abrantes.

2012-02-23T16:50:00.001-03:00

Para o TSE a decisao da Camara de Vereadores prevalece face a decisao do TCE, com esta resposta o Jurista Johnson Abrantes, advogado de renome na Paraiba, respondeu sobre uma indagação deste blogueiro sobre a situação de um ex-prefeito que tenha recebido parecer contrario a aprovação de suas contas e que a Camara de Vereadores tenha rejeitado o parecer e aprovado as contas do ex-prefeito ou prefeito.

Toda esta discursão motivou-se pelo fato do TCE da Paraíba ter divulgado uma relação com agentes politicos que receberam pareceres contrários por conta daquele Tribunal, determinando analises precipitadas sobre quem podia ou não podia ser pego pela Lei Ficha Limpa.

A opinião dos juristas indagados por este blog, até o momento: Diogo Mariz Maia, Eneas Verissimo, José Araújo, Johnson Abrantes, foram unanimes em afirma que neste caso o politico é elegivel.

Em CG Prazo da Revisão Cadastral e Averiguações do Bolsa Família é prorrogado

2012-02-23T15:06:00.002-03:00

Prazo da Revisão Cadastral e Averiguações do Bolsa Família é prorrogado

Foi prorrogado o prazo para a atualização cadastral das famílias que tiveram o benefício bloqueado neste início de ano nos processos de Revisão Cadastral e/ou Averiguações. Com a mudança, os municípios terão até o dia 29 de março para realizar a atualização cadastral das famílias, evitando assim o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) bloqueados no início de 2012. O prazo anterior se esgotava no dia 29 de fevereiro.

TJ decide que transporte gratuito para portadores de câncer é inconstitucional

2012-02-23T14:43:00.002-03:00

Foto: Ascom

Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça julgou, por maioria, pela inconstitucionalidade da lei estadual nº 9.115, de 07 de maio 2010, que assegura passagem de ônibus gratuita aos portadores de câncer e ao seu acompanhante em linhas intermunicipais, no Estado da Paraíba. O processo de ação direta de inconstitucionalidade nº 999.2010.000380-8/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da cunha Ramos.

O magistrado entendeu, segundo consta nos autos do processo, que a referida lei contida na Constituição do Estado diverge das regras de processo legislativo contidas na Constituição Federal de 1988.

A lei também infringe o princípio da impessoalidade previsto no artigo 30 da Constituição Estadual, estabelecendo tratamento discriminatório quanto a utilização dos serviços públicos.

O relator afirmou ainda, que não consta qual a fonte de custeio das passagens não pagas pelos portadores de câncer, situação que poderá comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão, o que poderia ocasionar prejuízo para os concessionários.

“O requerente que, tratando da lei impugnada de regra de cunho social, deveria especificar idônea fonte de custeio, pois, segundo os arts. 193, parágrafo único, V, e 194, § 2º, da Constituição Estadual, nenhum benefício ou serviço de seguridade social será instituído sem que haja a indicação da correspondente fonte de custeio”, observou.

BC retoma operação que equivale à compra de dólares no mercado futuro

2012-02-23T14:41:00.002-03:00

Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) retomou hoje (23) os leilões de swap cambial reverso, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. Segundo o BC, essa é a primeira operação desse tipo desde 30 de agosto do ano passado. Em cenário de forte entrada de dólares e consequente queda da moeda, este mês, o BC também realizou outros tipos de leilão – no mercado à vista e a termo (com liquidação futura).

Na prática, no leilão de swap cambial reverso, o BC oferece ao mercado um rendimento em juros e assume a variação cambial do período de validade do contrato.

Na oferta de hoje, o primeiro leilão levou à movimentação financeira de US$ 174,7 milhões, com aceitação de 3,5 mil contratos do total de 40 mil ofertados. O vencimento será no dia 2 de julho deste ano. No caso do outro lote ofertado, também com 40 mil contratos, não foi aceita nenhuma proposta.

RC espera fim de lide judicial pra adquirir ´grátis´ helicóptero da PM, mas tem que ser antes dos bandidos

2012-02-23T13:37:00.002-03:00

Por mais incrível que pareça, o Major Fábio tem razão. No debate sobre a segurança pública na Paraíba, o governo Ricardo Coutinho ignora uma aquisição extremamente útil para o combate ao crime no Estado: um helicóptero.

Longe de ser artefato de luxo ou um “elefante branco voador”, em razão de sua velocidade e visão privilegiada, uma aeronave bem equipada contribui sensivelmente na abordagem, captura e precaução de crimes dos mais diversos.

Estados que adotaram o helicóptero como instrumento de combate ao crime tem sentido na prática os efeitos positivos do seu uso. Estatísticas revelam que as capturas crescem 100% quando se tem o uso de um helicóptero indicando a localização dos criminosos para policiais em terra.

Diz-se que uma aeronave que chega a 150 metros de altura tem eficiência superior a 15 viaturas numa perseguição. Sem contar que a simples presença de um helicóptero no ar fazendo o patrulhamento já inibe a ação dos bandidos.

Pois bem. O governo Ricardo Coutinho marcaria um tento até histórico se investisse recursos na aquisição de um helicóptero para polícia paraibana. Aliás, dois. Um pra fazer a Grande João Pessoa e o litoral e o outro pra cobrir de Campina Grande pra dentro.

Demonstraria o real interesse de se combater o crime organizado com organização e ainda ficaria para a história da gestão pública na área de segurança por ser o primeiro governo a modernizar a frota da polícia paraibana com aeronaves.

Dinheiro não pode ser o problema. Num orçamento que prevê aproximadamente R$ 900 milhões de recursos em segurança (11% da receita total) e que tem anunciado economia no custeio da máquina não teria dificuldades em adquirir ao menos um helicóptero, cujos preços variam de R$ 2 milhões em diante.

Sabe-se que o governo aguarda e acompanha uma pendenga judicial, travada na Justiça Federal, que poderá colocar um helicóptero em disponibilidade do Estado, de forma gratuita por meio de cessão, em breve.

Já seria um bom começo. Mas, como ensina os mais velhos, quem quer, vai, quem não quer, espera.

Ou seja, além disso, também cabe colocar no orçamento a aquisição com recursos próprios ou com verbas federais junto ao Ministério da Justiça. Se leiloar todos os veículos oficiais e carros que o Estado comprou ao longo dos anos e que estão sem uso o governo poderá levantar, quem sabe, boa parte desse dinheiro.

A Paraíba tem que se preparar, a cada dia, pra receber os bandidos que estão sendo expulsos dos estados mais violentos do Brasil.

Temos que ter um helicóptero antes que os bandidos tenham.

Luís Tôrres

Inaldo: “Aguinaldo, o homem de U$ 10 bilhões”

2012-02-23T13:33:00.000-03:00

Recém empossado ministro das Cidades, o deputado federal licenciado Aguinaldo Ribeiro tornou-se uma liderança política importante para a Paraíba

A ascensão de Aguinaldo Ribeiro está nas páginas da mídia nacional, mas retratada dessa forma pelo ex-deputado federal Inaldo Leitão, advogado paraibano dos mais atuantes no eixo Brasília-São Paulo.

O artigo de Inaldo Leitão, sob o título " Aguinaldo, o homem de 10 bilhões de dólares" , o blog reproduz abaixo:

“O ministro das Cidades, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem sob sua responsabilidade a execução de um dos maiores orçamentos da esplanada dos ministérios – 17,5 bilhões de reais. Ou 10 bilhões de dólares. A Pasta ocupada pelo paraibano tem como atribuição definir as diretrizes gerais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com foco na realidade municipal e em parceria com as prefeituras municipais e governos estaduais. Seus desafios são o de melhorar a paisagem das cidades nas áreas de habitação, transporte, trânsito, urbanização, saneamento básico e ambiental. Só o programa Minha Casa, Minha Vida tem como desafio a construção de 2 milhões de moradias até 2014.
Aos 42 anos, Aguinaldo estreou na Câmara dos Deputados com ares e força de veterano. Ascendeu à liderança de uma bancada de 41 parlamentares antes de completar um ano de mandato. Também antes, em dezembro passado, foi reconduzido ao posto por unanimidade. É verdade que Aguinaldinho herdou as relações políticas construídas pelo pai, o afável deputado de muitos mandatos Enivaldo Ribeiro, mas isso não seria de todo suficiente. Somou esse capital com a excepcional habilidade e subiu na escala de liderança nacional. Líder, soube se impor no colegiado dos demais líderes, e suas opiniões bem postas, sobretudo lúcidas, ganharam repercussão no Congresso.
Nas reuniões semanais com os ministros da área política (Ideli Salvati, Gleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho), o deputado pepista impressionou pela objetividade nas colocações, pela capacidade de conduzir a bancada nas votações importantes da Câmara e pela postura absolutamente impessoal. Não recorreu ao fisiologismo do “é dando que se recebe”, ficando longe das habituais barganhas. Assim sendo, não é de estranhar que o Palácio do Planalto tenha ficado “encantado” com o estilo diferenciado do novo líder. A própria presidenta Dilma recolheu a mesma impressão nas reuniões que teve com o Colégio de Líderes.
O novo ministro encerra um jejum da presença de paraibanos no primeiro escalão da República. Pelo que me lembro, os ministros da Paraíba foram Epitácio Pessoa, José Américo de Almeida, João Agripino Filho e Abelardo Jurema. Outros dois, Cícero Lucena e Fernando Catão, ocuparam o posto de secretário de Políticas Regionais com status de ministro. Ou seja, em 123 anos de instauração da república, nosso estado teve três pares de ministros. Um a cada 20 anos! Tal acontecimento, verdadeiramente histórico, requer dos paraibanos de todos os partidos e ideologias o mais irrestrito apoio e grande regozijo.
Esse apoio se impõe ainda mais diante do preconceito de que são vítimas os nordestinos por parte da grande imprensa. Ao invés de direcionarem suas ponderações para o estratégico papel do ministério das Cidades, revistas e jornais do sudeste preencheram suas linhas com denúncias vazias sobre o ministro paraibano. Condenado em primeira instância por ter dispensado uma licitação para combater o alastramento de febre aftosa quando secretário da Agricultura, Aguinaldo foi absolvido pelo Tribunal Federal da 5ª Região. Até as janelas de uma Faculdade de Direito sabem que decisão de instância superior REVOGA a da inferior, isto é, a sentença do juízo singular é considerada inexistente. Não para esse povo.

Aguinaldo também foi criticado por ter destinado emendas do Orçamento Geral da União para Campina Grande, chamada pela grande imprensa de “curral eleitoral” de Daniela Ribeiro, irmã do ministro e candidata a prefeita da cidade. Primeiro, Campina não é curral. Segundo, é obrigação de um deputado campinense utilizar a prerrogativa do mandato para carrear recursos financeiros para o povo que lhe mandou representá-lo em Brasília. Terceiro, Daniela é candidata de oposição ao prefeito municipal e ao governador do Estado, merecendo aplauso um deputado que supera essas diferenças e aloca recursos para o seu município.
Uma dessas emendas é destinada à Universidade Estadual da Paraíba que, embora vinculada à estrutura organizacional do estado, nada tem a ver com política, eleitores ou coisa que o valha. Pilar, pequeno município paraibano governado por Virgínia Veloso, mãe de Aguinaldinho, também recebeu uma emenda do OGU e a grande imprensa caiu de pau. Como não destinar recursos para uma cidade que foi responsável pela constituição do mandato do deputado Aguinaldo, seja ela Pilar ou qualquer outra? Ora, se o parlamentar paraibano não fosse ministro, tais denúncias não existiriam, como não existiram até antes da nomeação. Afinal, se um cidadão reúne as condições para ser deputado federal e líder, igualmente pode ser ministro.
A propósito, a nomeação de Aguinaldo foi precedida de uma rigorosa, digamos, varredura na sua biografia, feita pelos órgãos de informação da Presidência da República. Uma praxe, aliás.
Felizmente esse preconceito contra um ministro paraibano, ou que seja nordestino, tem como prazo de validade a data da posse. A partir de então, todo esse noticiário é levado pelo vento. Cabe ao ministro Aguinaldo Ribeiro concentrar seus esforços naquilo que ele mais gosta de fazer – trabalhar. E vencer o desafio de executar o máximo possível do bilionário orçamento do ministério, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros e redesenhando a paisagem urbana do Brasil. Afinal, 80% da população residem em cidades, segundo o Censo de 2000 do IBGE. Boa sorte ao amigo e ministro de todos os brasileiros e orgulho dos paraibanos."

Presidente do SindFisco confirma paralisação de todos os servidores do estado para março

2012-02-23T13:29:00.000-03:00

O presidente do SindFisco, Victor Hugo Pereira do Nascimento, confirmou em entrevista para o paraiba.com.br a paralisação total dos servidores públicos do estado para 14, 15 e 16 de março. São mais de 20 entidades unidas para a paralisação geral.

Em conversa com deputados estaduais, durante Fórum dos Servidores do Estado, os servidores apresentaram as reivindicações de cada categoria, mas a paralisação será para pressionar o governo do estado ao diálogo com os servidores.

Entre as reivindicações estão melhorias salariais, melhores condições de trabalho, planos de carreira reajustados e carga horária reduzida.

A greve atingirá, de acordo com Victor Hugo, todos os setores da administração estadual - incluindo segurança pública, saúde, educação e arrecadação.

Agora pirou geral

2012-02-23T13:24:00.002-03:00

Susana Vieira diz que é a cara de Jennifer Lopez

Susana Vieira é, com certeza, uma mulher confiante de sua beleza.

Isso ninguém pode negar.

A veterana atriz se encontrou com musa de Hollywood Jennifer Lopez no camarote da Brahma, no Carnaval do Rio de Janeiro.

E chegou à conclusão de que é a cara da atriz norte-americana.

Ela revelou o pensamento ao jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (23).

- Ela [Jennifer Lopez] é linda! Até porque me acho muuuito parecida com ela.

R7

Pressão de policiais enterra PEC 300

2012-02-23T13:21:00.002-03:00

A radicalização de movimentos de policiais, sobretudo na Bahia, por reajuste de salários, ameaça ter um efeito bumerangue em relação à menina dos olhos das categorias em vários Estados, que é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC 300, tornando obrigatória a fixação de um piso nacional para beneficiar os integrantes das corporações. A tendência, revelada pelo site “Congresso Em Foco”, com base em versões oficiais, é a de mobilização do Planalto para enterrar a PEC, retirando-a de pauta na ordem do dia da Câmara Federal. Líderes de bancadas aliadas e integrantes da Mesa da Câmara já estão sugerindo que a solução deve passar por uma negociação com PMs e governos estaduais, exemplificando que no Rio de Janeiro, depois de vários confrontos, ficou resolvido o aumento escalonado do soldo até 2016.

Essa polêmica surge em meio à articulação do major Fábio Oliveira, suplente de deputado federal pelo DEM-PB, para assumir mandato titular na Câmara, mediante licença a ser requerida pelo deputado tucano Ruy Carneiro. O período seria estendido na campanha eleitoral quando outro deputado federal tucano da Paraíba, Romero Rodrigues, ausentar-se dos trabalhos legislativos para se dedicar à campanha para prefeito de Campina Grande. Embora ele possa concorrer sem a necessidade de afastamento, o propósito já teria sido anunciado pelo próprio Romero, que vai enfrentar um páreo acirrado, com as candidaturas de Tatiana Medeiros (PMDB), apoiada pelo grupo do prefeito Veneziano Vital, e de Daniella Ribeiro (PP), que pontua bem em avaliações informais de intenção de voto. O major Fábio, que aspirava a ser candidato a prefeito de João Pessoa, comandou da tribuna da Câmara, na legislatura passada, uma série de mobilizações na Paraíba, deslocando-se a outros Estados para se solidarizar com paralisações de colegas de farda. Ele antecipou que voltaria a desfraldar a bandeira, agora, com o iminente retorno à Câmara.

Os recentes movimentos de paralisação de policiais, deflagrados no Maranhão, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro, repercutiram negativamente junto aos escalões do governo de Dilma Rousseff. A Bahia foi quem mais sofreu com a paralisação, detonada em pleno período carnavalesco, o que provocou retração de turistas e, internamente, causou elevação no número de atos criminosos. Mais de 150 homicídios foram cometidos nos dias de greve. Dois governadores, falando “em off”, admitiram que a determinação de Brasília é no sentido de que seja desmantelado qualquer plano de acordo com os líderes do movimento sobre o tema. O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, do Partido dos Trabalhadores, confessou que a radicalização prejudicou qualquer possibilidade de entendimento.

Tucano alfineta Wilson Santiago e sugere que ex-senador ‘respeite a vontade do povo e o sopro da vida’

2012-02-23T13:17:00.002-03:00

Ele não está sabendo respeitar avontade do povo e o sopro da vida”, diz Ruy Carneiro sobre atitudes de WilsonSantiago

O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), lamentouas avaliações e o comportamento do ex-senador, Wilson Santiago (PMDB), comrelação ao mandato do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Para Ruy, é preciso queSantiago respeite a vontade das urnas, a decisão da Justiça e o difícil momentovivido pela família Cunha Lima, por conta dos problemas de saúde enfrentadospelo ex-governador, Ronaldo Cunha Lima.

-Ele não está sabendo respeitar a vontade do povo e o soproda vida. Ronaldo vive um momento muito difícil que está sendo acompanhado comespecial atenção pela família e por toda Paraíba. Portanto, nesse momento é umaprecipitação avaliar o mandato que tem poucos meses. Quem vai avaliar o mandatode Cássio é o tempo. É bom lembrar que ele foi um parlamentar de destaque naConstituinte, registrou.

Ruy Carneiro disse Wilson Santiago é um político admirável,mas que não está sabendo respeitar a vontade do povo. “Ele precisa compreenderesse momento da frágil saúde do poeta. Ele precisa respeitar a vontade e odesejo popular. Isso já aconteceu comigo e com outros políticos. Na vida e napolítica é preciso saber ganhar e saber perder. E Wilson perdeu”, lembrou Ruy.

Para ele, avaliar a atuação de Cássio no Senado representauma tentativa desesperada e precipitada, de desestabilizar o seu mandato. “Essasatitudes são repudiáveis por toda população da Paraíba que reconhece atrajetória e a doação de Cássio em prol do desenvolvimento do Estado”, enfatizou.

O tucano reafirmou que a Justiça já se posicionou sobre o casoe decidiu pela soberania popular. “O STF decidiu, em última instância, pelavontade de mais de um milhão de paraibanos que escolheram livremente o senadorCássio Cunha Lima como seu legítimo representante no Senado”, finalizou.

Assessoria

Farra das diárias

2012-02-23T13:15:00.000-03:00

Muito provavelmente os cofres do estado em 2011, pelo menos em Campina Grande no Escritório de Representação, não tinha motivos para reclamar de dotação orçamentária. Uma breve consulta ao SAGRES, já é constatado que um dos Comissionados, o Sr Orlando Dantas, ex-prefeito de Puxinanã é um dos que aparecem bem colocado no quesito diárias. Confira.

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Sagres

1100 multados por alta de velocidade

2012-02-23T11:27:00.002-03:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou cerca de 1.100 infrações por excesso de velocidade nas rodovias federais da Paraíba entre a meia-noite de sexta-feira até às 11h de ontem. Em média, foram oito motoristas multados por hora durante a Operação Carnaval, que terminou à meia-noite de hoje. Faltando um dia para o final da operação, a PRF já havia registrado 78 acidentes com 43 feridos e cinco mortos – o mesmo número de toda a operação do ano passado. Além disso, foram notificados 46 motoristas por embriaguez, dos quais 16 foram detidos por dirigir com o nível de álcool acima do permitido (0,3 mg/l de sangue).

Segundo a PRF, as infrações foram registradas através de três radares móveis instalados na BR-101 e BR-230. Os infratores devem receber a notificação em 30 dias e a penalização por excesso de velocidade é a aplicação de multa no valor de R$129,69 e cinco pontos na CNH. No geral, a PRF aplicou 896 multas, recolheu 50 carteiras de habilitação e deteve 28 pessoas por crimes diversos. De acordo com o chefe de fiscalização da PRF, Lucas Lucena, a maioria das notificações nas rodovias federais é causada por trânsito nos acostamentos, alteração no sistema de iluminação do veículo e condutores sem carteira de habilitação, além do desrespeito à velocidade regulamentada.

As cinco mortes registradas nas rodovias do Estado antes do balanço final da Operação Carnaval superaram as expectativas. “Esperávamos que houvesse uma redução, mas as fortes chuvas na sexta-feira causaram muitos acidentes, principalmente na BR-101, no sentido Recife. Muitos motoristas dirigem na chuva da mesma forma como se estivessem em uma pista seca”, observou a inspetora da PRF, Keilla Melo. Na manhã de ontem, o trânsito na BR-101 e BR-230 fluiu normalmente e não foram registrados grandes congestionamentos. De acordo com a inspetora, o maior fluxo aconteceu na BR-230, em Cabedelo, na tarde de terça-feira, devido ao retorno dos foliões que estavam em Lucena e que utilizaram a balsa para a volta.

393 multas

Nas vias estaduais e municipais, o Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba (BPTran) registrou, entre sábado e terça-feira, 40 acidentes na Região Metropolitana de João Pessoa (nenhum considerado grave), aplicou 393 multas e apreendeu 277 veículos. Durante os quatro dias de operação, o BPTran também deteve 12 condutores por embriaguez. Houve, segundo o BPTran, queda no número de acidentes durante o Carnaval em relação à semana anterior, quando foi realizado o Folia de Rua, com 92 acidentes registrados.

Colisão

Um acidente grave na rodovia PB-008, no Litoral Sul do Estado, matou a servidora da Câmara Municipal de João Pessoa, Suzana Carreira Câmara de Mendonça, 66 anos, que dirigia uma picape Toyota Hilux. Ela colidiu frontalmente com um caminhão de limpeza de fossa em uma curva próximo ao posto da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV). Suzana era mulher do ex-vereador Derivaldo Mendonça. De acordo com o tenente do BPTran, Antônio Félix, ela morreu na hora e o motorista do caminhão não sofreu ferimentos.

Ele foi levado à 9ª Delegacia Distrital de Mangabeira, onde prestou depoimento. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local para evitar um possível incêndio causado pelo vazamento de combustível da picape. As causas do acidente estão sendo investigadas. O motorista do caminhão poderá responder por homicídio doloso ou culposo.

Correio

PRF registra 85 acidentes com 47 feridos e cinco mortes nas estradas da PB; número foi menor que os do ano passado

2012-02-23T11:25:00.002-03:00

OPERAÇÃO CARNAVAL: PRF registra 85 acidentes com 47 feridos e cinco mortes nas estradas da PB; número foi menor que os do ano passado

A Polícia Rodoviária Federal registrou durante a Operação Carnaval deste ano 85 acidentes, com 47 feridos e 05 mortes. O número de acidentes é inferior ao verificado em 2011, quando ocorreram 87 acidentes. Porém, no mesmo ferido do ano passado 46 pessoas ficaram feridas e 04 perderam a vida em acidentes de trânsito.

Os acidentes ocorreram principalmente na saída para o Carnaval, sexta-feira e sábado, quando ocorreram 49,41% dos acidentes registrados durante todo o feriado. As mortes registradas também ocorreram entre sexta e sábado de Carnaval. Esses acidentes aconteceram principalmente devido ao excesso de velocidade associado às fortes chuvas verificadas no inicio da Operação Carnaval, diferentemente do que aconteceu no feriado carnavalesco do ano anterior, no qual as chuvas não ocorreram.

Embriagues – Muitos acidentes foram registrados devido à combinação entre direção e condução de veículo automotor. Apenas nos seis da Operação Carnaval, 19 pessoas foram detidas por dirigirem embriagadas, 47 notificação por dirigir sob efeito de álcool foram emitidas e 398 testes de alcoolemia realizados.

Demais dados - Durante a Operação Carnaval 2.986 veículos foram fiscalizados, 1.041 multas por infrações de trânsito diversas foram emitidas, 1.136 foram flagrados com excesso de velocidade pelo radar móvel, 53 Carteiras Nacionais de Habilitação recolhidas, 31 animais recolhidos, 30 pessoas presas por crimes diversos, 02 adolescentes infratores recolhidos e 02 veículos roubados recuperados.

Participação da sociedade - Durante a Operação Carnaval, a participação da sociedade foi fundamental para evitar acidentes graves. Várias denúncias foram realizadas através do telefone de emergência 191, as quais informavam sobre motoristas que estavam dirigindo perigosamente e colocando em risco os demais motoristas que trafegavam pelas rodovias federais. Muitos desses motoristas foram flagrados e presos por direção perigosa, artigo 34, Lei das Contravenções Penais.

Assessoria

Chegando aos 200.000 acessos

2012-02-23T10:57:00.002-03:00

Chegando aos 200.000 acessos, fruto de muito trabalho, e da responsabilidade com a noticia.

Mercado: Coca-Cola investe em reais para aproveitar juros

2012-02-23T10:37:00.000-03:00

A Coca-Cola Co. tem deixado boa parte de seu caixa fora dos Estados Unidos, em resposta ao nível baixíssimo dos juros no país, e o Brasil tem sido um destino frequente, disse o diretor-financeiro Gary Fayard ontem.

A fabricante de bebidas tinha cerca de US$ 13 bilhões em caixa no fim de dezembro. Perto de US$ 10 bilhões desse montante estava fora dos EUA, com cerca de US$ 3 bilhões no Brasil, disse ele a investidores num evento na Flórida.

"Os juros que estamos coletando no Brasil são bem altos", disse Fayard.

A Coca obtém a maior parte de seu lucro fora dos EUA, tendo registrado uma receita de US$ 46,54 bilhões e lucro líquido de US$ 8,57 bilhões no ano passado.

A companhia afirmou este mês que as variações cambiais, entre elas uma alta do dólar, deverão ter um impacto negativo sobre seu lucro operacional este ano. Ela faz hedge contra flutuações nas principais moedas, mas muitas das moedas menores, particularmente em mercados emergentes, não são protegidas.

Fayard disse ontem que a Coca está investindo a maior parte de seu caixa em dívida de governos estrangeiros, muitas vezes com maturidade de 60 a 90 dias.

Mas ele acrescentou que a Coca age rápido para trocar suas posições de volta para o dólar ou fazer hedge contra possíveis perdas com derivativos quando há grandes movimentos no câmbio. Em fins do ano passado, disse ele, quando se temia que problemas econômicos na Europa pudessem prejudicar mercados emergentes, a Coca fez hedge para cerca de metade de suas posições em real.

Ele disse que a Coca está confiante quanto à perspectiva de negócios em países emergentes este ano, depois que o crescimento perdeu força no quarto trimestre, inclusive no Brasil, onde o volume de vendas da companhia não cresceu.

"O Brasil ficou superaquecido, reduziu a marcha e agora está começando a voltar", disse ele a investidores.

Do New York Times

DER autoriza reajuste nas passagens intermunicipais da PB

2012-02-23T10:34:00.002-03:00

As tarifas dos ônibus intermunicipais, urbanos e rodoviários, da Paraíba sofrem reajuste a partir desta quinta-feira (23). O aumento varia entre 5% e 9% e foi determinado por uma resolução do Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicado na edição do Diário Oficial do Estado do sábado (18). O reajuste também vale para a balsa que faz a travessia Cabedelo-Costinha.

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O índice do aumento das passagens varia de acordo com o tipo de transporte oferecido. As linhas de ônibus intermunicipais que trafegam apenas em vias urbanas, como os da região metropolitana de João Pessoa, sofrerão aumento de 5%. Já as empresas que oferecem serviço de transporte coletivo utilizando as rodovias podem elevar o valor das passagens em 9%. Na balsa entre Cabedelo -Costinha o aumento é de 6,9%.

Com o reajuste, os passageiros que trafegam entre João Pessoa e Campina Grande que pagavam R$ 20 terão que pagar R$ R$ 21,80. A passagem entre a capital e a cidade de Patos, no Sertão, passará de R$ 49,07 para R$ 53,50.

Os novos valores das passagens entram em vigor depois de seis meses do último reajuste, que foi aplicado no dia 13 de agosto de 2011.A Resolução 017/2012 do DER foi tomada de maneira unânime em sessão do Conselho Executivo realizada ainda no dia 2 de fevereiro.

CEF emprestou R$ 10 bilhões para setor de petróleo e gás em 2011

2012-02-23T10:32:00.000-03:00

As operações de crédito da Caixa Econômica Federal para o setor de petróleo e gás somaram R$ 10 bilhões em 2011. De acordo com números divulgados hoje (22) pela instituição financeira, mais R$ 12 bilhões devem ser liberados neste ano. O valor representa a soma dos projetos em análise pelo banco.

De acordo com a Caixa, cerca de R$ 600 milhões foram emprestados a grandes grupos empresariais para financiamento de investimentos estruturantes. Além disso, R$ 371 milhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM) foram aplicados no projeto de barcaças para o transporte de etanol pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, no Rio Tietê, em São Paulo.

No crédito a pessoas físicas, o banco informou ter dobrado no ano passado os empréstimos aos petroleiros. Os destaques foram os créditos para a conta salário, financiamentos imobiliários e empréstimos consignados. As operações do Portal Progredir, que permite a fornecedores da Petrobras e da cadeia produtiva ligada à estatal receber pagamentos com antecedência, somaram R$ 675 milhões.

Da Agência Brasil

Secretarias com status de ministério têm mais gastos e menos investimentos

2012-02-23T10:19:00.002-03:00

Transformadas em órgãos com status de ministério, secretarias criadas com a finalidade de representar segmentos específicos da sociedade e atividade econômica se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram.

Em 2012, as despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos. A folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente das pastas está prevista em
R$ 514,9 milhões, 89,2% a mais do que os R$ 272,1 milhões reservados aos aportes nas secretarias.

À exceção da Secretaria de Direitos Humanos, as demais pastas foram criadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva a partir do desdobramento de unidades ou ações contempladas por outros órgãos. De acordo com o consultor de orçamento José de Ribamar Pereira da Silva, a extinção das secretarias não significaria a total economia de recursos atualmente destinados aos seus atuais orçamentos porque o procedimento burocrático passaria a outro órgão gestor.

Mas toda “cisão” de atividades, com a formação de novo órgão, avalia Ribamar, gera a criação de novos cargos e funções comissionadas, produzindo novas despesas aos cofres públicos. De 2011 para 2012, as despesas com pessoal das quatro pastas cresceu R$ 9,3 milhões, de acordo com os projetos de lei orçamentária. Os gastos incluem benefícios trabalhistas do período.

Planos seguem emperrados sob Dilma

2012-02-23T10:16:00.000-03:00

Demissões de ministros, somadas ao estilo centralizador da presidente, atrapalham continuidade de projetos; eleições pioram cenário

O Estado de S.Paulo

As oito demissões involuntárias de ministros - sete por suspeitas de irregularidades e malversação do dinheiro público e um por rebeldia - ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.

O próprio ministro Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ser transferido para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma "espancadora de projetos", pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.

Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros. Por enquanto, segundo informações do Palácio do Planalto, está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao Congresso.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto considerado prioritário pela presidente, é outro que não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão - pelo qual setores do governo anseiam que contenha um controle social da mídia, o que é rejeitado pela presidente - é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), mas segue na gaveta.

Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Era Lula (2003-2010) foi tão falado que criou uma onda de agitação no mercado mundial de aeronaves de combate e mobilizou um forte lobby por parte das indústrias de aviões dos Estados Unidos, Suécia e França. Lula chegou a dizer que preferia os Rafale franceses. Mas Dilma Rousseff sentou-se em cima da proposta.

Minas e Energia. Ministérios como o de Minas e Energia não tiveram problemas com troca de titulares, mas nem por isso conseguiram concluir suas propostas. Uma delas é o Código de Mineração, que o ministro Edison Lobão (PMDB) pretendia apresentar em junho. Dilma mandou refazê-lo várias vezes. De acordo com informações do Palácio do Planalto, por se tratar de um tema que a presidente domina (ela foi ministra do setor sob Lula), exige sempre novos estudos.

No momento, o projeto do Código de Mineração está sendo debatido em três ministérios: Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda. Como neste ano haverá eleição, já se dá como certo que a proposta não terá como ser aprovada em 2012.

A reforma do sistema de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cargo do ministro Garibaldi Alves (PMDB), não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial.

Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.

Projeto que prevê bafômetros em bares chega ao Senado nos próximos dias

2012-02-23T10:12:00.002-03:00

Projeto de lei originário na Câmara tramita em caráter conclusivo

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou que ainda neste semestre deve chegar ao Senado um polêmico projeto oriundo da Câmara dos Deputados que poderá obrigar o comerciante de bebida alcoólica a comprar e a manter um bafômetro à disposição dos clientes. Assim, antes de pegar o volante, a pessoa teria a oportunidade de medir o teor alcoólico e desistir de sair de carro. Sob o argumento de contribuir para a educação do motorista e evitar o consumo exagerado de álcool o Projeto de Lei nº 2.908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), tramita em caráter conclusivo.

Segundo Vital, apesar de considerar que a proposta poderá ser questionada em alguns tópicos a exemplo no que traz no seu texto sobre a medição do teor alcoólico igual ou superior a 0,3 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões. A normal atualmente em vigor, a Lei Federal nº 11.705/08, fixou a tolerância zero para os motoristas. Quando o teste aponta nível igual ou superior a 0,3, o condutor já está cometendo crime e responde a processo na Justiça. Ou mesmo no tocante a capacidade de fiscalização dos agentes públicos nos bares e restaurantes de todo o país. O parlamentar peemedebista acredita que o projeto vem a combater a insistência de muitas pessoas em dirigir após ingerir bebida alcoólica. Ele cita que o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta segunda-feira mostrou que de sexta-feira (17) até o fim do domingo (19), foram realizados 1.984 acidentes que deixaram 122 pessoas mortas e 1.148 feridas. Somente na Paraíba a Polícia Rodoviária Federal registrou nos primeiros três dias da Operação Carnaval, 57 acidentes, com 24 pessoas feridas e 05 mortes.

Com base em dados da Polícia Rodoviária Federal, o senador relembrou que no ano passado, mais de 27 mil motoristas foram multados em todo o país apenas nas estradas federais porque estavam dirigindo alcoolizados. Na Paraíba segundo ele, os números também foram preocupantes. “Infelizmente muitas pessoas ainda não despertaram para o perigo que é dirigir sob efeito de álcool. É preciso mudar esse comportamento e pensar em preservar a vida” orientou.

Vital ressaltou ainda que o motorista que bebe fica com os reflexos mais lentos para reagir a uma situação de perigo, além de perder a noção de distância.

O senador disse ainda que desde o dia 15 de dezembro até o próximo domingo (26), o governo federal está realizando uma operação integrada em rodovias federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os acidentes violentos no país.

Assessoria

Carvalho critica gestão de Tatiana: “É tudo um grande equívoco”

2012-02-23T10:09:00.000-03:00

Paraibaonline

O vereador campinense Fernando Carvalho (PT do B) falou em entrevista à Rádio Campina FM, nesta quarta-feira (22), sobre a pré-candidatura à prefeita da secretária de Saúde, Tatiana Medeiros (PMDB), e criticou a atuação dela à frente da Pasta.

Carvalho disse que a secretária de Saúde “tem tudo para ser penalizada” no processo eleitoral com uma candidatura que foi posta a partir de uma publicidade que tentou modificar a realidade.

O parlamentar também criticou a indicação de Tatiana para o cargo, tendo em vista que ela passará apenas um ano no comando da secretaria.

- Um ano certo da sua posse e ela tem que sair agora porque vai ter que cuidar exclusivamente da campanha. É como se nós não déssemos nenhuma importância, pode qualquer um passar lá um tempo e depois ser trocado – argumentou o vereador.

Fernando também falou sobre as ações da secretaria de Saúde, e questionou o volume de obras anunciado pela Pasta nos últimos 12 meses.

- Em ano eleitoral aparecem todas as fórmulas mirabolantes e milagrosas de se resolver tudo. Todas as obras do mundo são anunciadas, todas as ações são apresentadas. Mas é possível se fazer tudo isso em apenas um ano? – indagou o vereador.

Carvalho concluiu afirmando que existe um equívoco com relação ao que é divulgado pela secretária de Saúde.

- Essa equação não bate. Reclama o cidadão e reclama o servidor, enquanto essa secretaria é apresentada como algo de extraordinário, capaz de alavancar uma candidatura. É tudo um grande equívoco – arrematou Fernando Carvalho.

Procon regulariza valor e prazo para carteiras de estudante em Campina Grande

2012-02-23T10:04:00.002-03:00

Foto: Paraibaonline

A coordenadora do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), Kátia Monteiro, falou em entrevista nesta quinta-feira, 23, sobre uma reunião realizada com representantes estudantis para regularização do prazo de entrega das carteiras de estudantes.

Segundo Kátia, houve uma reunião com representantes universitários e do ensino médio e foi fixado um acordo sobre o valor das carteiras e o prazo de entrega delas.

- O valor da carteira de estudante este ano será de R$14,00, podendo ser cobrado um valor inferior, como no DCE da UEPB e UFCG, que afirmaram que só cobraram R$12,00 pela carteira – ponderou a coordenadora.

Kátia afirmou que foi definido que “todas as remessas, inclusive as retardatárias, terão esse valor máximo de R$14,00 e congelamos esse valor também para o ano de 2013”.

Sobre as datas de entrega, Kátia declarou que o prazo estimado é de “30 dias úteis a partir da entrega do requerimento à entidade estudantil”.

- O estudante que não tiver a carteira entregue no prazo deverá ir ao Procon fazer a denúncia. A partir de cinco reclamações contra a mesma entidade, o direito da confecção a carteira é suspenso, podendo a entidade receber multa – frisou ela.

Rômulo: decisão da Justiça sobre permuta de terreno foi “extremamente positiva”

2012-02-23T10:02:00.002-03:00

Foto: Paraibaonline

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de autorizar a permuta do terreno da Acadepol, no bairro de Mangueira, em João Pessoa, para construção de um shopping center e de equipamentos de segurança pública.

Segundo Rômulo, “foi extremamente positiva a decisão da Justiça, pois irá possibilitar uma permuta que vai gerar um grande empreendimento”.

- Essa permuta vai gerar emprego e renda e fortalecer a economia do nosso Estado, então além do jurídico, a magistratura agiu com consenso e é o que manda o Direito – declarou Rômulo Gouveia.

Secretária da Receita fala sobre programa de declaração do IR

2012-02-23T10:01:00.000-03:00

Da Agência Brasil

Brasília - A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dá entrevista hoje sobre o lançamento do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Será às 15h, no Ministério da Fazenda.

O programa de computador para o preenchimento da declaração estará disponível a partir de amanhã (24), às 8h, na página da Receita Federal na internet. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

2012-02-23T09:57:00.000-03:00

Da Agência Brasil

Brasília – Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

Parlamentares tiram folga prolongada e só realizam sessão na próxima terça-feira

2012-02-23T09:52:00.002-03:00

Graças a um acordo que já se tornou rotineiro nos feriados de carnaval em Brasília, os deputados e senadores só retomarão a votação de projetos no Congresso a partir da próxima terça-feira, 28. Oficialmente, a Câmara e o Senado funcionam normalmente a partir da Quarta-Feira de Cinzas - há sessões de debates previstas nas duas casas -, mas os líderes dos partidos decidiram que nenhuma deliberação será feita antes da semana que vem.

"Houve um acordo de líderes. Mesmo se o presidente da Casa, por austeridade, decidisse convocar uma votação, provavelmente não conseguiria quórum nesta semana", disse o deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara. "Em outros casos, até poderíamos fazer uma queixa, mas esse caso é o tipo da briga que não vale a pena."

Os parlamentares alegam que continuam trabalhando em seus Estados, onde têm suas bases e precisam prestar contas a seus eleitores.

Os deputados devem retomar os trabalhos na terça com a votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), que vai financiar a aposentadoria de servidores públicos. O projeto deveria ter sido votado no dia 8 de fevereiro, mas foi freado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

As comissões da Casa também só têm reuniões previstas a partir do dia 28. Já a reforma do Código Florestal está prevista para entrar na pauta da Câmara nos dias 6 e 7 de março, segundo o ex-líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

O Senado deve retomar parcialmente suas atividades nesta quinta-feira, mas sem votações. A Comissão de Direitos Humanos realiza uma audiência pública sobre a ação de reintegração de posse no Pinheirinho, comunidade de São José dos Campos, em São Paulo. Foram convidados representantes da Polícia Militar paulista, do governo do Estado e da Justiça. As sessões deliberativas só serão retomadas na terça-feira, 28.

com Estadão

Corte orçamentário atinge emendas para construção de casas na Paraíba

2012-02-23T09:49:00.000-03:00

Correio Braziliense

O corte de R$ 5,4 bilhões nas despesas previstas para a área de saúde neste ano atinge em cheio o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas. O Ministério da Saúde foi a pasta mais atingida pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União de 2012, anunciado há uma semana. Ação já abandonada ao longo dos últimos anos, a reforma das casas situadas em áreas de risco à doença de Chagas está entre as mais prejudicadas com a diminuição de recursos.

Para 2011 e 2012, a União reservou no Orçamento a menor quantia ao programa de melhoria habitacional: R$ 24 milhões por ano. Em 2009, a previsão orçamentária chegou a R$ 62 milhões. Emendas parlamentares aprovadas no Congresso garantiam mais dinheiro ao programa, mas todas elas foram cortadas pela equipe econômica do governo.

Do corte total de R$ 55 bilhões, R$ 20,3 bilhões se referem às emendas aprovadas em dezembro no Congresso e referendadas pela própria presidente Dilma Rousseff em janeiro. Por ora, os recursos a mais no Orçamento incluídos por deputados e senadores estão suspensos, o que compromete o programa de controle da doença de Chagas.

A União programou R$ 24 milhões para 40 municípios reformarem ou substituírem casas na zona rural com risco de infestação de barbeiros, os vetores do mal de Chagas. O dinheiro é insuficiente para eliminar o problema: o Brasil tem 606 municípios (10,9% das cidades brasileiras) com alto risco de transmissão da doença e 1.497 (26,9%) com médio risco, conforme classificação do próprio Ministério da Saúde.

No Congresso, em razão das emendas, a previsão orçamentária para o programa saltou para

R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.

Barbeiro

Uma série de 10 reportagens publicadas pelo Correio entre os dias 5 e 10 deste mês revelou o abandono dos doentes de Chagas. São 3 milhões de pacientes crônicos que não encontram diagnóstico, atendimento especializado e acompanhamento médico. As reportagens mostraram que os riscos persistem: barbeiros continuam a ocupar casas e áreas vizinhas na zona rural das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

A reforma de casas é considerada como a principal forma de afastar os riscos de novas transmissões vetoriais. Mesmo assim, o Ministério da Saúde abandonou o programa, executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinada à pasta. Depois da publicação da série de reportagens, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a ação continuará a ser executada pela Funasa. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde sustentou que as ações de melhoria habitacional não são executadas pela pasta. O programa é responsabilidade da Funasa, subordinada ao ministério. "O contingenciamento de recursos não comprometerá as ações para controle do vetor da doença de Chagas", diz a assessoria.

Em queda

O governo federal reduziu gradativamente a previsão de recursos para o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas:

2007

Proposta da União: - R$ 50 milhões
Proposta com as emendas parlamentares: - R$ 56,8 milhões

2008
Proposta da União: - R$ 35 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 100,1 milhões

2009
Proposta da União: - R$ 62 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 82,6 milhões

2010
Proposta da União: - R$ 34,3 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 30,2 milhões

2011
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 94,2 milhões

2012
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 59,3 milhões

Deputada Daniella apresenta projeto que institui programa de acolhida da moradores de rua

2012-02-23T09:41:00.002-03:00

De acordo com a iniciativa de Daniella serão implantados centros que abrigarão as populações assistidas De acordo com a iniciativa de Daniella serão implantados centros que abrigarão as populações assistidas. De acordo com a iniciativa de Daniella ser

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, apresentou o projeto de lei de número 350 que institui o Programa de Acolhida aos Moradores de Rua e dá outras providências.

Conforme a matéria, o Governo do Estado em convênio com as Prefeituras, Governo Federal, ONGS e outras instituições sociais desenvolverão campanhas de acolhida aos moradores que vivem nas ruas das cidades e distritos da Paraíba.

O Governo se utilizará da mídia institucional no seu Portal na Internet, no Jornal A União, na Rádio Tabajara, com slogans conclamando a sociedade a apoiar os moradores de rua.

De acordo com a iniciativa de Daniella serão implantados centros que abrigarão as populações assistidas.

O atendimento será ininterrupto, disponibilizando banho e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), além de guarda-volumes do público-alvo e segurança.

As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

Daniella justifica a iniciativa acentuando que o projeto objetiva contemplar as crianças, os idosos e a sociedade como um todo. A iniciativa visa proteger o cidadão desafortunado que não tem ajuda do Poder Público e da sociedade.

“Nossa proposta tem por princípio atender, dentro das possibilidades, as necessidades das pessoas em situação de rua, visando resgatar os princípios básicos da dignidade humana, que só são possíveis se a sociedade se unir e chamar para si a responsabilidade da ação. Muitas dessas pessoas sofrem com os problemas das drogas e do alcoolismo”, assinala.

Os moradores de rua não participam seque do censo do Instituto Brasileiro de Pesquisa de Geografia e Estatística (IBGE), pois não possuem residência e na maioria das vezes nem mesmo R.G.

Com a iniciativa o Poder Público investirá em espaços de convivência, onde a população de rua pode usar banheiros com chuveiros, além de oferecer jogos, TV, entre outras atividades.

Assinala que “é muito importante ressaltar a necessidade de um planejamento de inclusão onde essas pessoas que vivem uma realidade tão cruel tenham chance de resgatar sua dignidade e voltar a fazer parte do convívio social”.

Assessoria

CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade e critica corte do Orçamento

2012-02-23T09:36:00.000-03:00

Agência Brasil

Brasília – Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da aids. “São significativos os avanços verificados nas últimas décadas na área da saúde pública”.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, este ano a saúde terá orçamento 17% maior que em 2011, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde o ano 2000. O meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos”.

Segundo ele, o debate sobre o financiamento da saúde continua e será mais amplo com o apoio da campanha da fraternidade. O ministro disse ainda que o contingenciamento de R$ 5 bilhões, com o corte do Orçamento anunciado pelo governo na semana passada, não afetará nenhum programa da pasta. “Tudo o que estava programado pelo Ministério da Saúde e foi encaminhado para o Congresso Nacional está absolutamente mantido”.

Segundo o membro do Conselho Nacional de Saúde Clóvis Boufleur, a campanha da fraternidade pretende efetivar a participação de conselhos estaduais e municipais de saúde. Entre os temas que serão debatidos nos conselhos, está a violência, a obesidade e a gravidez na adolescência. “A violência dentro de casa se transformou em um problema de saúde. A partir dos 4 anos de idade, os acidentes e a violência são as principais causas de mortes de crianças e jovens”.

CNJ mira contracheques excepcionais de magistrados para pedir devoluções

2012-02-23T09:34:00.002-03:00

Intenção do Conselho Nacional de Justiça é checar índices de correção aplicados por tribunais em pagamentos de ‘vantagens eventuais’ e propor sanção se forem identificadas irregularidades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

Evelson de Freitas/AE-20/1/2012O CNJ, de Eliana Calmon (foto), iniciou em dezembro a investigação na folha salarial do TJ paulistaO artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos.

Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.

Mas, no dia 19 daquele mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e bloqueou a ação sob comando de Eliana Calmon.

A competência do CNJ foi restabelecida no início de fevereiro pelo pleno do STF - mesmo assim, o conselho ainda está amarrado por outra liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, que veta o acesso a dados fiscais e bancários de magistrados.

Naquele intervalo, entre a liminar de Marco Aurélio Mello e até a decisão final do STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente TJ de São Paulo, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados

Estadão

TCE julga contas de seis Prefeituras e quatro Câmaras nesta quinta

2012-02-23T09:32:00.000-03:00

Contas são referentes ao exercício do ano de 2010

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, para o exame de processos decorrentes, entre outros, das prestações de contas anuais oriundas de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores.

Terão as contas de 2010 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino), São Bentinho (Francisco Andrade Carneiro), Lastro (José Vivaldo Diniz) e Marizópolis (José Vieira da Silva). O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves) terá o exame das contas de 2009 e o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto), as do exercício de 2008.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de São Sebastião do Umbuzeiro (2009), Sobrado (2009), Cuité de Mamanguape (2010) e Juazeirinho (2010).

Além destas o Tribunal ainda verificará as contas de 2009 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e as contas de 2010 da PB-Tur Hoteis S/A.

Da Redação (com Assessoria)

PT-CG presta condolências a Peron Japiassú e sua família pela morte de seu pai

2012-02-23T09:29:00.002-03:00

Otaviano Japiassú faleceu aos 77 anos vitima de insuficiência cardiorrespiratória

Movido pelo do mais nobre dos sentimentos cristãos, o presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade (PT-CG), Alexandre Almeida encaminhou nesta quinta-feira, 23, as suas condolências em nome dos mais de quatro mil petistas ao vereador e presidente da URBEMA, Perón Japiassú (PT) e família pela perda de seu pai Otaviano Japiassú, 77 anos, vitima de insuficiência cardiorrespiratória.

Alexandre lamentou a morte do pai do parlamentar e rogou para que ele e família buscassem o conforto em Deus nessa hora de dor e de perda. O presidente divulga que o sepultamento será hoje às 10, no Campo Santo Parque da Paz, onde o corpo está sendo velado.

“Perón e sua família merecem toda a nossa solidariedade, pois além de ser um vereador e gestor público atuante sua família tem relevantes serviços prestados a Campina Grande. Eu que sou uma pessoa espiritualista sinto muito nessa hora. O sentimento de saudade machuca mais todos que somos cristãos temos que ter a esperança na ressurreição dos mortos”.

Assessoria

Marlene mantém pré-candidatura à PMCG: “Vou defender a UEPB enquanto vida eu tiver”

2012-02-23T09:12:00.002-03:00

A respeito dos burburinhos nos bastidores da política campinense que a reitora da UEPB, Marlene Alves possa desistir da sua pré-candidatura em virtude de que ela estaria fazendo uso político da Instituição em sua campanha, a reitora foi taxativa e disparou: “Eu recuar a minha candidatura, seria um crime maior e inaceitável, quanto inaceitável é inviabilizar uma instituição que não é minha, não é sua, não é dele, que é da Paraíba”.

Marlene Alves reafirmou veementemente que sua pré-candidatura a Prefeitura de Campina Grande está mantida. “Vou defender a UEPB sempre, enquanto vida eu tiver, agora eles não vão tirar de mim o direito, nem do meu partido de nos apresentar como uma opção para os campinenses, não iremos retroceder”, frisou. A reitora da UEPB ressaltou ainda que se sua pré-candidatura está sendo vista como uma ameaça a alguém ou a algumas forças e isso consequentemente serve para ir contra um patrimônio do povo paraibano, o Estado está vivendo um tempo bem mais perigoso do que o que se apresenta.

“Fazer política em cima disso, seria tão criminoso que eu me nego a pensar que isso possa acontecer. Nós iremos lutar com as armas que sempre lutamos que foi com a competência, com a verdade, nós não caímos nessa história agora e não quero acreditar porque se assim o for, nós estamos num tempo muito mais perigoso do que o que aparenta”, desabafou.

Marlene destacou ainda os 90 anos de história e entrega como o seu partido, o PC do B tem em defesa da soberania do país. “Por ter tido ou por ter o direito de colocar uma candidatura alguém ou algumas forças se sentirem ameaçada e ir contra a um instrumento do povo, isso é crime”, pontuou.

A respeito das alianças que possivelmente farão parte da coligação com o PC do B, Marlene afirmou que está dialogando com diversas legendas, entre elas PSDC, PPS, PRB, PRTB, PSL e PHS. “Nós estamos conversando, significa dizer que estão todos fechados com a gente? Não, esse é um jogo, um jogo de diálogos que só será definido em Junho, no período da convenção. Agora o PC do B mantém firme a proposta e o projeto de disputar à majoritária. O nome que está sendo indicado é o meu e eu serei sim candidata quando assim a convenção homologar”, comentou.

Quanto a vice na chapa majoritária do PC do B, encabeçada pela reitora Marlene Alves, nada ainda foi definido, mas ela garantiu que para ampliar o leque de alianças dos partidos, seguramente o nome a vice será de uma legenda aliada, desconsiderando veementemente a formação de uma chapa puro sangue. “A vice não será do nosso partido, mas estamos conversando, seguramente será de outro partido. Nossa pretensão é ampliar cada vez mais”, finalizou.

No momento da entrevista, a reitora Marlene Alves estava acompanhando o Bloco do Jacaré do Açude Velho que saiu na manhã desta quarta-feira (22). A UEPB apoiou o evento e acredita que no próximo ano será o grande destaque do Carnaval campinense.

Reunião vai definir estratégias da campanha tucana

2012-02-23T08:56:00.002-03:00

Reunião com Cássio, Rômulo Gouveia e lideranças de Campina vai definir estratégias da campanha do PSDB; Romero ainda é o candidato do grupo

Alheio às discussões sobre a disputa municipal em Campina Grande, o vice-governador Romulo Gouveia (PSD), que perdeu duas vezes consecutiva para o candidato do PMDB dessa vez resolveu adotar a cautela quando o assunto é eleição municipal.

Deixando claro que não vai interferir no pleito, Rômulo avisou que as estratégias para a campanha eleitoral deste ano serão definidas com as lideranças dos partidos a fim de fortalecer a candidatura de oposição do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB).

“Vou sentar com o senador Cássio Cunha Lima, com os nossos vereadores, com os presidentes dos partidos aliados, para definir essas estratégias no momento oportuno”, disse.

Assim como Cássio, Rômulo Gouveia vem mantendo o apoio a candidatura do deputado federal Romero Rodrigues. Nem Cássio e nem Rômulo falam sobre possível plano B, que seria ou com Rômulo novamente na cabeça de chapa ou até mesmo o filho primogênito de Cássio, o empresário Diogo Cunha Lima (PSDB), como mais uma opção do grupo.

Recentemente o jovem Bruno Cunha Lima (PSDB) deixou escapar que ‘hoje’ o candidato do grupo era Romero Rodrigues, deixando aberta a possibilidade de que mudanças poderiam ocorrer até o início da campanha eleitoral.

Vice de Tatiana pode ter sido escolhido

2012-02-23T08:55:00.002-03:00

ENTENDIMENTO: escolha do vice na chapa de Tatiana Medeiros pode ter sido fechada durante o carnaval

Foi durante o carnaval que o presidente estadual do PR na Paraíba, Wellington Roberto sinalizou entendimento com a família Vital do Rêgo e também deu o primeiro aceno para apoiar a candidata de Veneziano na disputa pela prefeitura da Rainha da Borborema, Tatiana Medeiros. Pós carnaval, as articulações agora tem tudo para serem fechadas definitivamente.

O portal PB Agora antecipou que o filho de Wellington Roberto, o jovem Bruno Roberto, é um dos cotados para figurar na chapa da médica na vaga de vice. Nem Tatiana Medeiros nem Welligton Roberto tocam no assunto publicamente, mas fontes ligadas à dupla já dão como certo o entendimento nesse sentido e que, inclusive, já poderia ter sido firmado o acordo nesse carnaval. Essa formação de chapa não vislumbra apenas 2012, mas também 2014.

A dobradinha, PMDB/PR seria uma espécie pré-acordo que emplacaria o hoje deputado federal Wellington Roberto na chapa de Veneziano ao Governo do Estado em 2014, com o cabeludo na cabeça de chapa e o parlamentar federal na disputa por uma vaga no Senado. Bruno e Tatiana já foram flagrados juntos recentemente. A aparição da dupla em uma mesma imagem, segundo informações colhidas pela reportagem do PB Agora seria proposital. Há quem diga que os marqueteiros estão fazendo o teste da foto, com os dois lado a lado para perceber o feedback do eleitor.

Bruno Roberto é formado em Direito, tem experiência como Secretário de Agricultura do Governo da Paraíba e atualmente é Delegado Federal da Agricultura no Estado da Paraíba.

Era o que faltava. Polêmica: Tião quer federalização da UEPB

2012-02-23T08:48:00.002-03:00

POLÊMICA: deputado da base de RC sai em defesa da federalização da UEPB e sugere que verba da entidade seja revertida para a educação de base

O deputado estadual licenciado, Tião Gomes (PSL), promete virar mais uma vez o centro das atenções da política paraibana. Tudo porque o parlamentar resolveu sair em defesa da federalização da Universidade Estadual da Paraíba.

Para Gomes, essa é a única saída para se resolver o impasse envolvendo a autonomia da universidade.

O parlamentar acredita que os recursos destinados ao ensino superior estadual poderiam ser transferidos para a educação de base, com investimentos no ensino médio e fundamental, enquanto que os recursos destinados no ensino superior ficariam a cargo apenas do Governo Federal, que é quem tem mais recursos para investir na educação.

“A Paraíba é um Estado pobre e não pode suportar ano a ano esse reajuste destinado ao ensino superior. A melhor decisão a se tomar seria entregar a UEPB para o governo federal e destinar os R$ 20 mi ou R$ 30 mi que a UEPB recebe no ensino de base”, defendeu.

O parlamentar disse ainda que vai sugerir ao governador Ricardo Coutinho reunir (PSB) todos os deputados e senadores da bancada federal da Paraíba para tratar do assunto, no intuito de procurar a presidente Dilma Rousseff para negociar a incorporação da Universidade Estadual da Paraíba nos quadros do Governo Federal.“Eu sei que essa minha proposta é polêmica, mas o fato é que o Estado da Paraíba não tem mais condição de realizar um investimento progressivo no ensino superior. O Estado não nasceu para ser responsável pelo nível superior, isso quem tem que cuidar é o Governo Federal que tem mais recursos.

Nosso Estado é pobre por isso defendo que, em vez de investirmos R$ 30 mi no ensino superior, destinar esses recursos para a educação de base, no fundamental e no médio”, asseverou.

BOM PARA AMBAS AS PARTES

Conforme Gomes, a medida seria boa tanto para o Governo do Estado, quanto para o Governo Federal, já que o Estado iria poder investir mais na educação de base, enquanto que o Governo Federal iria acampar todos os Campus da UEPB, transformando-os em campus da UFPB, em um local com uma estrutura já pronta. “Não adianta ficar brigando com algo que o Estado não tem condições de assumir, até porque os investimentos da UEPB sobem todo ano – tem de crescer e o estado da Paraíba é um estado pobre

NO CAMINHO CERTO

Tião Gomes fez questão ainda de enaltecer a postura do governador Ricardo Coutinho diante da problemática com a UEPB. O parlamentar lembrou que a Secretária Aracilba Rocha revelou os números investidos na universidade desancando que em nenhum momento houve desrespeito por parte do Estado para com a Universidade.

“O Governo Ricardo é o único que teve a coragem de ousar, de mudar, de administrar verdadeiramente e vem conseguindo resultados valorosos ao longo desse primeiro ano de gestão”, disse.

Dilma desembarca em Brasília após passar carnaval em Salvador

2012-02-23T08:40:00.002-03:00

A presidente Dilma Rousseff desembarcou em Brasília por volta das 15h10 desta quarta-feira (22) após passar o carnaval em Salvador. Ela seguiu diretamente para a residência oficial, o Palácio da Alvorada, e não tem agenda oficial no período da tarde, informou a assessoria do Planalto.

Dilma passou o feriado de carnaval na base naval de Aratu, localizada na capital baiana. Ela chegou a Salvador na sexta-feira (17) acompanhada de mãe, tia, filha, genro e neto e deixou a cidade nesta quarta, por volta das 13h.

Durante todo o feriado, a agenda da presidente não listou nenhum compromisso oficial. No sábado (18), Dilma divulgou uma mensagem de carnaval ao povo baiano. Disse que a "hospitalidade e a animação contagiante são marcas da Bahia" e desejou que os próximos dias de festa fossem “de muita paz, alegria e muito axé".

Durante a estadia na Bahia, fotógrafos registraram a presidente molhando os pés no mar nesta segunda-feira (20) e ao lado na mãe, Dilma Jane. Também apareceram na praia de Inema a filha, Paula, com o marido, Rafael Covolo e o filho do casal, Gabriel.

Esta é a segunda vez que a presidente escolhe a base de Aratu, da Marinha do Brasil, para descansar. Ela passou também o recesso de réveillon no local.G1

Municípios podem aderir à Semana Saúde na Escola até dia 24 de fevereiro

2012-02-23T08:39:00.000-03:00



Portal da Saúde

Os municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro para participar da Semana Saúde na Escola. O evento vai mobilizar as comunidades escolares sobre o tema da obesidade, e vai acontecer no dia 5 ao dia 9 de março. A adesão representa um apoio financeiro adicional para ações do PSE. O evento é um realização dos ministérios da Saúde e da Educação que integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde, articulando as equipes de saúde da família e as de atenção básica com as escolas. A adesão à mobilização é voluntária e pode ser realizada pela equipe da escola em parceria com a equipe de saúde da família. Para habilitar-se, os municípios e o Distrito Federal deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do Programa no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Para apoiar a realização das atividades da Semana, estão previstos incentivos financeiros para os municípios e o Distrito Federal. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes de saúde da família que aderirem e informarem no SIMEC o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a 1/12 da parcela mensal da equipe de saúde da família.

Curso de capacitação treina gestores para prestação de contas de municípios

2012-02-23T08:37:00.002-03:00



Famup com Secom-PB

O Governo do Estado da Paraíba promoverá nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março um curso de capacitação sobre o uso de todas as funcionalidades do Sistema de Gestão de Informação (SGI). O objetivo é preparar os gestores para a prestação de contas do Pacto Social. A iniciativa do treinamento parte das comissões de Acompanhamento e de Controle da Execução do Convênio, criadas no âmbito das secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (SEE), concedentes dos recursos do Pacto. “O sistema possibilitará que os municípios prestem contas mensais dos objetos conveniados, bem como da Contrapartida Solidária. Os secretários da Saúde e da Educação desses municípios são os principais alvos da ação”, explicou o secretário Manoel Ludgério, da Sedam. O treinamento acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, na sala de convenções I, e obedecerá a um calendário elaborado pelas três secretarias envolvidas (confira abaixo). O secretário Manoel Ludgério frisou a importância da participação de todos. “Não haverá transferência de recursos financeiros aos convênios pactuados sem que antes os gestores municipais da Educação e da Saúde passem pela capacitação”, alertou. Veja aqui mais informações

Com pauta limpa, ALPB retoma sessões ordinárias

2012-02-23T08:35:00.002-03:00

Na última sessão realizada antes do período carnavalesco, os deputados apreciaram e votaram 130 matérias

A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma suas atividades em plenário nesta quinta-feira, 23, com sessão ordinária no horário regimental. A pauta está limpa. Na última sessão realizada antes do período carnavalesco, os deputados apreciaram e votaram 130 matérias. Foram duas Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo, cinco projetos de lei ordinária e 123 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Esses 123 requerimentos foram apresentados pelos deputados, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro/fevereiro de 2012. Todos foram aprovados em bloco, por unanimidade.

Na mesma sessão, presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB), chefe do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu retirar da pauta a MP que trata da data-base e do reajuste do servidor público estadual. A MP foi encaminhada à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

Outra MP encaminhada pelo Poder Executivo que voltará a ser apreciada pelos deputados estaduais é que trata dos subsídios da Defensoria Pública do Estado.

Durante a sessão passada, os deputados aprovaram por unanimidade a MP nº 187/2012, que trata da dispensa de juros, multas e da remissão parcial do ICMS, incidente sobre prestações de serviços de comunicação, e a MP nº 728/2012, que autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações Orçamentárias no valor de R$ 12,6 milhões, no âmbito do Ministério Público Estadual.

Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei nº 721/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que denomina de Patrimônio Cultural e Imaterial a “Festada Luz”, realizada anualmente no município de Guaraibira; o projeto de lei nº 727/2012, do deputado Luciano Cartaxo (PT), que institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal.

A Casa aprovou ainda dois projetos de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT). O primeiro (nº 716/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via o povoado Alvino e o distrito de Campinote. O segundo (nº 717/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca.

Assessoria

Ministério Público processa ex-diretor da Cinep por improbidade

2012-02-23T08:32:00.000-03:00

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de João Pessoa ingressou com uma ação civil por improbidade administrativa contra o ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Ricardo José Motta Dubeux.

De acordo com o Ministério Público paraibano, Dubeux praticou dez comportamentos “ilegais e ímprobos” que causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 230 mil aos cofres públicos (entre danos materiais e morais). A ação se baseia em documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao exercício financeiro de 2005, quando Dubeux estava à frente da Cinep. Em um acórdão, o TCE condenou o ex-diretor a devolver R$ 48,6 mil referentes aos danos materiais causados ao Erário e à multa (o que já é objeto de ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra o ex-diretor). Em outras auditorias, o Tribunal de Contas também relatou atos ilegais que resultaram em danos materiais avaliados em mais R$ 2,7 mil.

Ajuda a particulares Dentre as irregularidades praticadas por Dubeux que beneficiaram particulares estão a autorização de pagamentos de despesas referentes ao troféu “Bola de Ouro”, em homenagem ao ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima e de ajuda financeira de R$ 10 mil ao Grupo de Voluntários de Campina Grande. Também foram autorizadas despesas como a ajuda financeira de R$ 2 mil para festas realizadas por entidades privadas; o pagamento irregular de multa imputada a servidor da Cinep (no valor de R$ 600,00) e o pagamento de assinatura da Revista “Veja” em favor do também ex-diretor da Cinep, Jurandir Xavier, que recebia o semanário em sua residência. Outra empresa beneficiada com o comportamento ilegal do ex-diretor foi a Construtora Opção Ltda., que recebeu R$ 23,7 mil por serviços de construção de ocas na Aldeia Camupurim.

Segundo o MPPB, os serviços prestados pela construtora não se enquadram nos objetivos da Cinep. Superfaturamento e sem licitação Dubeux também é acusado de superfaturamento e de contratar sem licitação. Ele teria autorizado a contratação de uma camionete Fiat Strada Word pelo período de dez dias ao custo de R$ 2,2 mil, quando o valor médio compatível de mercado - segundo pesquisa do próprio TCE - seria de R$ 1.280,00. Despesas com a locação de veículos e com a compra de passagens aéreas avaliadas em R$ 129,5 mil também foram autorizadas sem licitação. “Houve direcionamento da coisa pública para entidades pinçadas pelo próprio ex-gestor, sem qualquer demonstração de critérios de escolha plausíveis, afetando, de forma reiterada, os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa e trazendo danos ao patrimônio público”, argumentou o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adrio Leite.

Improbidade e ressarcimento Na ação civil, o MPPB pede que o juiz da Vara da Fazenda Pública condene Dubeux por improbidade administrativa e que o obrigue a devolver cerca de R$ 54 mil aos cofres públicos, referentes aos danos materiais e morais causados pelo ex-diretor. A Promotoria de Justiça também solicitou a aplicação de multa civil no valor de R$ 107,8 mil contra Dubeux e a proibição de ele contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos.

MPPB

Venda de veículos na PB cresce 8,07% em janeiro

2012-02-23T08:28:00.000-03:00

A venda de veículos na Paraíba cresceu 8,07% em janeiro deste ano. A alta, comparada ao mesmo mês de 2011, ficou próxima da média nacional (8,85%) e representou a aquisição de 8.959 no Estado.

No Estado, segundo dados levantados pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o maior impulsionador deste crescimento foram os veículos comerciais leves, que registraram alta de 19,62% nos meses referenciados.

Já os automóveis de passeio tiveram 2,555 mil unidades vendidas em janeiro deste ano na Paraíba. Enquanto, entre os caminhões, foram 145 e os ônibus somaram 32 unidades. Mas a entrada de motos superou todos os demais, com 5,526 mil vendidas no Estado.

Segundo o vice-presidente da Fenabrave Nacional, José Carneiro, o crescimento das vendas de veículos automotivos acompanhou a evolução econômica do país. “Vivemos uma cadeia de consumo. E, sem fatores que prejudiquem a empregabilidade, a tendência é manter este fluxo contínuo e todos setores crescerem”, apontou.

Carneiro, no entanto, faz uma ressalva sobre a participação da Paraíba na região Nordeste.

“O Estado teve boa média, diante do cenário nacional. Mas ainda ficamos para trás entre os nordestinos”, comparou José Carneiro.

O movimento nas concessionárias tem sido a prova deste crescimento das vendas. O gerente da concessionária GM da Autovia, Fábio Moura, revela que alta nas vendas em janeiro foi de 14,6% e destaca a variedade de modelos como principal motivo para a maior procura por automóveis.

“Os consumidores estão com um poder de compra maior e as linhas de crédito têm facilitado o consumo”, destaca Fábio.

Para o gerente, há um perfil de consumidor mais exigente na Paraíba. “Há cerca de três anos, é difícil algum carro sair sem ar condicionado e direção hidráulica. Outros modelos, além dos líderes (Celta e Classic) também têm recebido muita procura”, explicou Fábio Moura. O gerente revelou que a empresa tem planos de ampliar em 20% as vendas para este ano apostando na variedade de modelos e lançamentos feitos no ano.

Projeção para 2012

O desempenho do setor para este ano é promissor. De acordo com o vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro, o mercado deverá crescer cerca de 5% neste ano.

“Nosso objetivo é continuar com a boa média que tivemos no primeiro mês deste ano. Em janeiro, vendemos aproximadamente 70,9 carros por dia”, comentou. As projeções de vendas para 2012 ainda não estão fechadas e, após o período de Carnaval, a Fenabrave terá informações sólidas do setor.

Fonte: Jornal da Paraíba

Governo propõe licitações de 10 anos para manutenção de rodovias federais

2012-02-23T08:26:00.002-03:00

Depois de privatizar três dos principais aeroportos do País, o governo Dilma Rousseff quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para a administração de trechos da malha rodoviária, no formato de parcerias público-privadas (PPPs), por períodos mínimos de dez anos. A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados.

O projeto está sendo tocado pela nova cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o aval do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) e do Planalto. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fará a modelagem econômica das PPPs, definindo a extensão dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necessário.

Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado.

O Dnit descarta a cobrança de pedágio. Um dos motivos é que a maioria das estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Além do mais, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, já foram ou estão em processo de concessão.

Exemplos. O Dnit se diz inspirado por países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França. “Lá, os custos dos serviços caíram de 15% a 40%”, sustenta o diretor executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas. No País, a única experiência semelhante foi implantada em Minas Gerais, na estrada que liga a Grande Belo Horizonte à divisa com São Paulo. Por lá, contudo, o governo paga apenas uma parte do pacote de serviços. O restante é bancado pelos pedágios.

A ideia do governo é que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como 364 (RO), 153 (PR) e 242, que liga a Bahia ao Mato Grosso.

É uma alternativa ante ao fracasso dos programas tradicionais de manutenção.

Ele explica que a principal vantagem do novo sistema é que o governo não pagará mais por serviço executado. Na teoria, isso acaba com a velha tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente, recebendo em dobro. A remuneração será pelo desempenho. A empresa terá que manter o trecho sempre nas condições acordadas.

Além disso, será possível concentrar tarefas e responsabilidades. Hoje, num mesmo trecho, várias empresas atuam em serviços de manutenção. Em caso de falhas, é comum um empreiteiro empurrar a culpa para outro.

Trauma de CG registra redução de 15,8% nos atendimentos durante o Carnaval

2012-02-23T08:21:00.002-03:00

Trauma de CG registra redução de 15,8% nos atendimentos durante o Carnaval

Durante o período carnavalesco, o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande realizou 1.067 atendimentos na unidade hospitalar – uma média de 235 pessoas atendidas por dia. Comparado com o mesmo período do ano passado, houve uma redução 15,8%. Os dados foram coletados do último sábado (18) até as 14h desta quarta-feira (22).

Durante as festividades, o hospital atendeu 99 pessoas vítimas de acidentes com motos. Mas, segundo o diretor técnico da unidade, Flawber Cruz, foi um Carnaval mais tranquilo, considerando o histórico de anos anteriores. "O número de acidentes de moto durante o período do Carnaval foi bem inferior ao esperado, pois costumamos atender, em um final de semana normal, uma média de 80 acidentados”, comparou. Além dos casos clínicos, deram entrada na unidade hospitalar pessoas com intoxicação (13), atropelamento (dez), espancamento (sete), facada (oito) e tiro (sete).

Ainda durante o Carnaval, a unidade realizou 86 cirurgias, sendo 41 só de ortopedia – mantendo uma média de oito cirurgias ortopédicas por dia. "Realizamos quase 50% de cirurgias ortopédicas nesse período. No final do sábado, a equipe de ortopedista foi restituída e os médicos que vieram de fora realizaram uma grande quantidade de cirurgias, atuando de forma efetiva nos procedimentos”, enfatizou o diretor técnico.

Mesmo no período de festa, a direção manteve o plantão das 27 especialidades que o hospital disponibiliza para a população diariamente, trazendo tranqüilidade para quem precisou utilizar os serviços hospitalares da instituição.

O hospital conta com 250 médicos, sendo 27 de plantão 24 horas em todas as especialidades de urgência. Além disso, tem ainda 150 enfermeiros, 450 técnicos de enfermagem, 48 fisioterapeutas, 30 assistentes sociais, 25 psicólogos e 1.700 funcionários técnico-administrativos. O hospital é o único, na região da Borborema, que possui Unidade de Queimados em atendimento hospitalar e ambulatorial.

Mega-Sena pode pagar R$ 19 mi nesta Quarta-Feira de Cinzas

2012-02-22T07:11:00.002-03:00

Nesta Quarta-Feira de Cinzas, o concurso 1.365 da Mega-Sena pode pagar até R$ 19 milhões a quem acertar as seis dezenas. No último sorteio, ocorrido no sábado de Carnaval, o concurso não teve acertadores para as seis dezenas e o prêmio acumulou.

A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas do País até as 19h. Os clientes com acesso ao Internet Banking Caixa contam com a facilidade de fazer suas apostas pela internet. É necessário ter conta no banco e ser maior de 18 anos.

Último concurso Segundo a Caixa Econômica Federal, no concurso anterior 60 apostas acertaram a Quina, levando R$ 26.450,47 cada. A Quadra teve 4.436 acertadores, que ganharam R$ 511,08 cada.

Os números sorteados no concurso 1.364 foram:

10 - 13 - 20 - 40 - 44 - 53

Timemania Hoje também acontece o sorteio do concurso 291 da Timemania. A previsão de premiação é de R$ 4,3 milhões. Para concorrer, o apostador escolhe dez números e são sorteados sete. Além de ganhar na faixa principal, acertando os sete números, leva prêmio quem acertar seis, cinco, quatro e até três números. Caso o time do coração escolhido seja sorteado, o apostador ganha um prêmio extra.

Sorteios durante o Carnaval suspensos Não houve sorteios das loterias federais nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira). Os sorteios de todas as modalidades previstas para esses dias serão realizados nesta quarta-feira.

Terra

Shoppings devem faturar R$ 110 bilhões em 2012

2012-02-22T07:05:00.000-03:00

Economia em expansão, inflação controlada e juros em queda animam os empresários do setor; somente neste ano, 43 unidades serão inauguradas

Carolina Almeida

Em dois anos, mais de uma centena de shoppings deve ser inaugurada no país (BR Malls/Reprodução)

Os shopping centers brasileiros devem superar em 2012 a marca dos 110 bilhões de reais de faturamento, segundo informações da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A expansão de cerca de 6% da receita será fruto do aumento da comercialização nos pontos-de-venda já existentes e também dos negócios que serão gerados nas dezenas de empreendimentos que serão abertos.

Somente neste ano, 43 estabelecimentos devem ser inaugurados, conforme levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Esses projetos, de acordo com a entidade, serão somados às 430 unidades atuais, que totalizam quase 10 milhões de metros quadrados (m²) de Área Bruta Locável (ABL). A expectativa da Alshop para os próximos dois anos e meio é que 124 novos shoppings sejam construídos.

Histórico – Para o diretor de relações institucionais da Alshop, Luís Augusto Ildefonso da Silva, essa fase de crescimento vigoroso teve início sete anos atrás, quando muitos grupos estrangeiros e nacionais começaram a investir no setor. Devido à crise financeira internacional do final de 2008, houve, contudo, uma desaceleração no desenvolvimento de projetos que perdurou até o ano seguinte. A partir de 2010, no entanto, o segmento vive uma retomada.

O executivo destaca que não só o número de shoppings cresce, mas também seus corredores parecem não esvaziar. São vários os fatores que levam os consumidores brasileiros a buscar este tipo de ambiente para realizar compras, explica Silva. Conforto, praticidade, segurança e diversidade são atrativos não só para os clientes, mas também para os lojistas. “Existem 1.800 empresas franqueadoras no Brasil. E quando elas crescem, preferem os shoppings. Até porque o aluguel mais caro é compensado por um retorno mais rápido”, afirma.

Otimismo – A projeção de expansão entre 3,3% (pelas previsões de mercado) e 4,5% (nos cálculos do governo) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a perspectiva de inflação controlada e a trajetória de queda nas taxas de juros só animam o setor. Até mesmo a crise financeira na zona do euro, que ameaça se espalhar pelo mundo, parece não afetar o segmento. “Como lá fora as vendas estão muito instáveis, os investidores internacionais preferem investir no Brasil, que está bem estabelecido. Com isso, uma das alternativas de investimento preferidas têm sido os shoppings”, relata o diretor da Alshop.

Brasil longe da saturação – Apesar do crescimento em larga escala dos centros comerciais no Brasil, o mercado doméstico está longe da saturação, garante a associação. Mesmo nas aglomerações urbanas, que abrigam o maior número de empreendimentos do setor, as oportunidades parecem estar esgotadas. “A saturação ainda não chegou aos grandes centros – tanto que ainda há inaugurações a serem feitas nessas localidades e outros estudos de viabilidade estão em andamento”, disse Luís Augusto.

Por outro lado, também é verdade que, nas cidades do interior e nas capitais com baixo adensamento populacional, o cenário é mais positivo para os shoppings. “A velocidade no interior tende a ser maior que nas grandes cidades”, disse o diretor. Além dos espaços e mercados a serem desenvolvidos nessas regiões, existem incentivos por parte de prefeitos para o recebimento de investimentos, destaca Silva.

Hepatite C mata mais do que HIV nos Estados Unidos

2012-02-22T06:59:00.000-03:00

Pesquisa americana mostra que a baixa notificação, com consequente falta de tratamento, vem aumentando o número de mortes de pacientes com hepatite C

Hepatite: a doença é caracterizada por uma inflamação do fígado, que pode ser causada por infecções (virais, bactérias), pelo uso de álcool, de medicamentos e de drogas ou por doenças hereditárias ou autoimunes (Thinkstock)

Os números de mortes causadas pela hepatite C já são maiores do que as causadas pela aids nos Estados Unidos. Segundo pesquisa publicada no periódico médico Annals of Internal Medicine, enquanto os índices de morte por aids sofreram uma queda de 50.000 por ano, na década de 1990, para 12.700 em 2007, a hepatite tem feito o caminho inverso. Em 2007, de acordo com o estudo, mais de 15.000 pessoas morreram em função da doença – número quase 12% maior que as mortes pelo HIV.

O levantamento, realizado por Harvey Alter e T. Jake Liang, do Instituto Nacional de Saúde e autores do estudo, estima que a maioria dos 3,2 milhões de americanos que têm hepatite C sejam adultos – três quartos deles têm entre 45 e 64 anos. Outro dado assusta: a maioria desses infectados não sabe que tem o vírus. Assim, eles podem facilmente transmitir a doença pelo sangue ou, ocasionalmente, pelo ato sexual.

De acordo com outra pesquisa publicada no mesmo periódico, pessoas infectadas com hepatite C só procuram tratamento depois que a doença começou a causar sérios danos ao organismo. “O vírus da hepatite C é frequentemente assintomático ou causa sintomas não específicos, como depressão e fadiga, por décadas”, diz Kathleen Ly, do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, sigla em inglês) e autora do segundo estudo.

Brasil – Dados do Ministério da Saúde apontam que quase 70.000 novos casos de hepatite C foram diagnosticados no país, entre 1999 e 2010. O número é muito inferior aos mais de 400.000 casos de aids registrados no mesmo período. Especialistas alertam, no entanto, que o número inferior se deve à subnotificação da doença. “Mais de 90% dos infectados estão perdendo a vida, progredindo para casos de cirrose ou câncer, e não sabem”, diz Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite.

1.700 cidades brasileiras vão ganhar 7 mil vereadores a partir de 2013

2012-02-22T06:54:00.000-03:00

A fatura a ser paga por contribuintes de todo o país pelo aumento do número de vereadores em cerca de 7 mil, a partir de 2013, será cobrada já neste ano. Para acomodar esse contingente, câmaras municipais têm incluído no orçamento de 2012 reformas para ampliações de suas sedes, locação de imóveis para instalar gabinetes ou até mesmo a construção de novo prédio para o Legislativo. Ao todo, 2.153 municípios brasileiros tiveram permissão do Congresso para ter mais vereadores. A conta final promete ser milionária, apesar de todo o discurso feito por deputados e senadores, na época da aprovação da PEC dos Vereadores, em 2009, de que a medida não traria despesas.

Não existem levantamentos nem estimativas oficiais ou extraoficiais do tamanho desses gastos nos legislativos municipais. Dados extraoficiais estimam que em vários estados o total dessa fatura será alto. Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a previsão é gastar R$ 6 milhões com a construção de uma nova sede para 27 parlamentares. Hoje eles são 21. Em Maceió, a Câmara estima desembolsar cerca de R$ 5 milhões na compra de um novo prédio. O município terá 31 cadeiras em 2013, contra as atuais 21.

O fenômeno atinge também cidades pequenas. Em João Monlevade, no interior de Minas Gerais, município de 75 mil habitantes, a reforma para ampliar o número de gabinetes está orçada em R$ 1,7 milhão.

O aumento de vagas é resultado da aprovação, em 2009, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58, que estabeleceu uma nova relação entre o número de habitantes e a quantidade de vereadores. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 2.153 câmaras ganharam, com isso, o direito de ampliar suas cadeiras. A emenda, entretanto, não obriga os legislativos a fazerem os ajustes. A adequação é facultativa. Pesquisa feita em outubro passado pela CNM mostrou que a maioria deles, cerca de 1,7 mil, já tinha decidido pelo aumento. Atualmente são 51.748 vereadores no país.

Sobra é usada para novas despesas

A PEC 58 também reduziu o repasse de recursos das prefeituras para as câmaras a partir de 2011. Ele variava de 5% a 8% e agora é de 3,5% a 7%. Em alguns municípios é praxe as câmaras devolverem recursos ao caixa das prefeituras no fim do ano. É com essa “sobra”, segundo presidentes de legislativo, que muitas câmaras estão contando para custear as novas despesas.

A adaptação dos prédios é apenas uma parte do problema. A partir de 2013, o aumento de vereadores também significará maior pressão sobre folha de pagamento e despesas em geral.

Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB) explica que, em 2011, a casa devolveu aos cofres da prefeitura cerca de R$ 8 milhões. Para este ano, ele adianta que a “sobra” orçamentária ou não acontecerá ou será menor porque é com essa verba que pretende comprar a nova sede do legislativo.

- Estamos analisando propostas de alguns terrenos e, na volta do recesso, vamos tomar uma decisão para que em 2013 a câmara tenha condição de receber com dignidade os dez novos vereadores. Nosso prédio não comporta esse aumento - afirmou Novaes.

Hoje, 12 vereadores da capital alagoana já despacham em imóveis alugados, ao custo mensal de R$ 1 mil cada, por falta de espaço. O mesmo acontece em São Gonçalo com três parlamentares.

Mas nem mesmo essa situação dramática de falta de estrutura sensibilizou a maioria dos vereadores nas duas casas a rejeitar o aumento de cadeiras para 2013.

- Há muitos anos os vereadores brigam por uma nova sede. Um terreno está comprado desde 2008. A entrada dos novos só adiantou o processo de construção. Não dá para ficar pagando aluguel a vida toda. É o dinheiro público que está indo embora - disse o vice-presidente do legislativo de São Gonçalo, Amarildo Aguiar (PV), favorável ao aumento das vagas.

A direção da Câmara de Maceió tentou no fim de 2011 reduzir algumas regalias dos vereadores, como o valor da verba de gabinete e o número de assessores por parlamentar, além da revogação do reajuste salarial previsto para 2013, para compensar as novas despesas. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares.

- Vou reapresentar esses projetos quando voltarmos ao trabalho e espero que, por ser um ano eleitoral, a gente consiga aprová-los. Sem esse ajuste, não sei se temos condição de administrar essas novas despesas - afirmou Novaes.

A situação do legislativo de Campo Grande (MS) é ainda mais complicada. O imóvel onde funciona a câmara é alugado, mas, devido a desentendimentos sobre o valor do aluguel, desde 2005 não é feito nenhum pagamento ao proprietário. O caso está na Justiça e a Casa já foi alvo de uma ação de despejo. Mesmo assim, os vereadores decidiram aumentar de 21 para 29 o número de cadeiras. Agora, não sabem o que fazer para acomodar os novos colegas.

- Eu fui contra esse aumento desde o início da discussão lá em Brasília. Digo, sem nenhum medo, que foi um abacaxi que o Congresso jogou no nosso colo. Os deputados e senadores se renderam porque vereadores são seus cabos eleitorais de luxo. Uma vez aprovada lá, não pude evitar aqui. Recebi documento de todos os partidos querendo as vagas. Mesmo não concordando, fui voto vencido e tive que fazer - afirmou o vereador Paulo Siufi (PMDB).

Presidente de um fórum que representa as câmaras municipais de Mato Grosso do Sul, Siufi diz que o assunto tem preocupado dirigentes.

- Muitos presidentes têm me ligado preocupados. Não sabem como vão administrar essas despesas. Vai ser um ano difícil de eleição e com o pires na mão.

STF deve julgar nesta quinta Lei do ICMS em compras pela web na PB

2012-02-22T06:51:00.002-03:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão da próxima quinta-feira (23) o mérito da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba, que prevê a cobrança de ICMS nas compras pela Internet. Em dezembro de 2011, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, concedeu medida cautelar determinando a suspensão da lei. Cabe ao plenário do STF referendar ou não essa decisão.

A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade argumenta a incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma questionada.

Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens. Sustenta contrariedade à partilha de competência tributária, “porquanto é o Estado de origem o sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a não contribuinte do imposto, e o respectivo cálculo deve utilizar a alíquota interna”.

Em caráter excepcional, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, examinou o pedido de medida cautelar tendo em vista a “gravidade do quadro narrado e da proximidade do recesso nesta Suprema Corte”. Segundo ele, a matéria exposta na presente ação direta é análoga à medida cautelar pleiteada e concedida nos autos da ADI 4565.

A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. “Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator.

Em janeiro de 2012, período em que o STF estava de recesso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) impetrou mandado de segurança pedindo a cassação da liminar do ministro Joaquim Barbosa. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Para o ministro, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o pleno, uma de suas turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos.

Adaptação ao fim do horário de verão deve começar com antecedência

2012-02-22T06:48:00.002-03:00

com ABr

Horário de verão chega ao fim no próximo dia 26

O horário de verão acaba no dia 26 de fevereiro, mas quem tem mais dificuldade em se adaptar à mudança deve começar a preparar o organismo com antecedência, antecipando o horário de dormir cerca de dez minutos a cada dia. A orientação é do coordenador do serviço de neurologia do Hospital Anchieta, Ricardo de Campos. “Ao invés de esperar o dia da virada do horário, o interessante é que a cada dia fosse dormindo dez minutos mais cedo, até estar dormindo uma hora mais cedo, e o corpo não vai padecer”.

O médico explica que as mudanças sentidas pelo organismo com o início ou o fim do horário de verão são por causa de hormônios como o cortisol e a melatonina, que regem o nosso relógio biológico e são secretados de acordo com o tempo de exposição ao sol e à escuridão. “Dessa forma, todo o metabolismo do organismo passa a se pautar de acordo com as taxas de secreção desses hormônios. Quando uma hora do dia é suprimida ou acrescentada, passa a ter alterações nesse metabolismo”.

Os efeitos dessas mudanças, segundo Campos, vão desde alterações no sono, que podem causar irritabilidade, estresse e baixa produtividade, até o aumento da instabilidade vascular. Além dos idosos, as mulheres sentem bastante as mudanças de horário, pois têm diversas oscilações no organismo relacionadas à produção de hormônios. “Mudanças abruptas no nosso relógio biológico trazem malefícios incontestáveis em relação à saúde”, diz o especialista.

O governo federal ainda não tem um balanço da economia de energia proporcionada pelo horário de verão neste ano, mas a expectativa é que a mudança gere uma redução entre 4,5% e 5% na demanda de energia do horário de pico, nas regiões onde o sistema foi adotado (Sul, Sudeste, Centro-Oeste e na Bahia). A redução total de consumo para o país deve ficar em torno de 0,5%, com uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o país durante o período.

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, explica que o principal ganho para a sociedade com a adoção do horário de verão é o aumento da segurança e da qualidade do suprimento de energia. Além disso, com a redução da demanda, não é preciso fazer novos investimentos em usinas hidrelétricas ou acionar energia de usinas termelétricas para complementar o fornecimento de energia.

Segundo ele, a redução do consumo de energia, proporcionada pelo aumento da utilização da luminosidade natural, não chega a ser sentida na conta de luz dos consumidores. “O consumidor sentiria se tivesse que fazer investimentos, aí apareceria um acréscimo na conta de luz”, disse Grüdtner à Agência Brasil.

De acordo com o secretário, existem pesquisas que mostram a aprovação da população ao horário de verão, e a extinção da mudança não está nos planos do governo. “Pode até ser avaliado no futuro, mas em princípio sempre é um ganho. Se a sociedade inteira ganha com a aplicação do horário de verão, por que vou deixar de utilizar?”

Neste ano, o horário de verão começou no dia 16 de outubro, e terá uma semana a mais, porque a data estabelecida para o fim do horário diferenciado, que é o terceiro domingo de fevereiro, em 2012 coincidiu com o feriado do carnaval.

Na ONU, Patriota defende o princípio diplomático da responsabilidade de proteger

2012-02-22T06:46:00.000-03:00

Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, discursou nesta terça-feira, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a necessidade de a comunidade internacional de adotar meios pacíficos para resolver controvérsias. Este é um momento em que há o agravamento da crise na Síria e os riscos de confrontos armados entre Israel e o Irã. Para o Brasil, é essencial respeitar o chamado princípio diplomático da responsabilidade de proteger.

Patriota defende que o ideal é intensificar os esforços da comunidade internacional em utilizar todos os meios não violentos para a proteção de civis e lembrar que quaisquer ações militares têm de ser autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para o chanceler, em caso de ações militares internacionais, a ONU determinará que a atuação tem de ser operacional e temporal – ou seja com prazo definido -, estabelecendo também a necessidade de monitoramento e avaliação de resoluções que autorizem intervenções. Para o governo brasileiro, como último recurso deve ser usada a força, desde que antecedida por criteriosa análise.

Na semana passada, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução contra a Síria recomendando o fim da violência na região e a adoção de medidas democráticas, o Brasil apoiou a medida e apelou para a preservação dos direitos humanos e o fim das violações cometidas na região.

Em novembro de 2011, a representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, encaminhou carta à Secretaria-Geral das Nações Unidas sobre o princípio da responsabilidade de proteger. O documento, intitulado Responsabilidade Enquanto Proteger: Elementos Para o Desenvolvimento e a Promoção de Um Conceito, sintetiza a posição brasileira sobre situações de crise.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que a responsabilidade de proteger baseia-se em três pilares. O primeiro identifica o Estado como o principal portador da responsabilidade de proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade.

O segundo pilar destaca que o papel da comunidade internacional em prestar cooperação e assistência para permitir que os Estados (países) desenvolvam as capacidades locais que permitirão cumprir essa responsabilidade.

O terceiro pilar, que se aplica a circunstâncias excepcionais e quando as medidas previstas no primeiro e segundo pilares falham, permite à comunidade internacional recorrer à ação coletiva, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelas Nações Unidas.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29

2012-02-22T06:42:00.000-03:00

Da Agência Brasil

Brasília – Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos

OAB e Associação Médica intensificam busca de assinaturas para projeto de lei

2012-02-22T06:38:00.002-03:00

OAB e Associação Médica intensificam busca de assinaturas para projeto de lei

Frente em Defesa da Saúde Pública foi lançada no início de fevereiro, em São PauloFoto: Associação Médica Brasileira

O encerramento dos festejos do carnaval, a partir desta quarta (22/02), é o marco da mobilização comandada pela OAB e pela Associação Médica Brasileira em busca de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas para a redação de um projeto de lei de iniciativa popular que pretende obrigar a União a gastar 10% de seu orçamento com a Saúde.

Diversas entidades, sob a coordenação da OAB e da AMB, estiveram reunidas, no último dia 3 de fevereiro, na sede da Associação Médica Brasileira (São Paulo) e deliberaram sobre a criação da Frente em Defesa da Saúde Pública no Brasil.

Pior – Em nota oficial a OAB utilizou pesquisa do Datafolha para apontar que a Saúde é a pior área do Governo Dilma Rousseff: "O governo estipulou um percentual de 12% para os estados destinarem à saúde, estipulou o percentual de 15% para os municípios, e, para si, para a própria União, não estipulou percentual nenhum. Ou seja, fica de acordo com o sabor da vontade política de quem estiver no governo. É lamentável que assim seja", condenou Ophir Cavalcante.

A Constituição Federal (artigo 198, parágrafo 3º) dispõe que lei complementar definirá os percentuais que a União, os Estados e os municípios devem aplicar na área da Saúde, explicitando critérios de reavaliação, normas de fiscalização e controle.

Após anos de discussão, as duas Casas Legislativas brasileiras, no final de 2011, concluíram a votação do projeto de lei complementar (PLP 306/2008) que regulou a Emenda Constitucional 29. A presidente da República sancionou a lei em 15 de janeiro de 2012 (Lei Complementar 141/2012), entretanto, a chefe do Executivo vetou 15 dispositivos do texto original.

Projeto de lei – A expectativa das entidades que integram a Frente é garantir, mediante projeto de lei de iniciativa popular, que a União seja obrigada a investir 10% das receitas na área. O sucesso obtido com a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), que foi originada de projeto de lei de iniciativa popular, é a grande aposta para a possível aprovação da nova lei.

Ao participar do lançamento da Frente, Ophir Cavalcante não poupou críticas ao Governo Federal pela exclusão da União na responsabilidade dos investimentos para a Saúde: "foi perdida uma oportunidade histórica de criar bases para enfrentar, de forma definitiva, a questão da saúde no País; com essa lei, o governo virou as costas para a saúde, abandonando essa área", afirmou.

Assinaturas – Os projetos de lei de iniciativa popular, de acordo com a Constituição Federal, precisam receber a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (cerca de 1,4 milhão de assinaturas) divididos entre cinco Estados, com não menos de 0,3% do eleitorado de cada Estado. A assinatura de cada eleitor deverá ser acompanhada de nome completo, endereço e número completo do título eleitoral - com zona e seção.

De acordo com a OAB, os formulários de assinatura começarão a circular a partir de março nas ruas das principais cidades brasileiras. A Frente espera conseguir, pelo menos, o dobro das assinaturas necessárias para o encaminhamento do texto ao Congresso Nacional.

Ministro da Saúde diz que governo tem meta de realizar 3,4 milhões de testes rápidos antiaids

2012-02-22T06:37:00.000-03:00

Ministro da Saúde fala da importância do diagnóstico precoceFoto: Reprodução

O governo federal pretende, conforme o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, proporcionar a realização de 3,4 milhões exames rápidos antiaids.

A afirmação foi dada à imprensa neste domingo (19), na abertura dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

A meta, segundo o ministro, representa o dobro de exames realizados no ano passado. “O diagnóstico precoce é fundamental para bloquear a cadeia de transmissão e para as pessoas terem acesso mais rápido ao tratamento”, afirma.

Padilha ressaltou que este ano o foco principal é o público mais jovem e que estão sendo distribuídos em todo o país 70 milhões de preservativos nas unidades de saúde, nos blocos de rua, nos desfiles de carnaval, nos camarotes e nos hotéis.

Municípios brasileiros serão atingidos pelo corte no orçamento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski

2012-02-21T21:52:00.002-03:00

Agência CNM

CNMOs cortes anunciados na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Orçamento de 2012 pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, terão impacto direto nos Municípios, antecipa o presidente da Confederação nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “E de duas formas: a primeira pelo contingenciamento, mais uma vez, das emendas parlamentares e a segunda em função da reprogramação de receita, principalmente do Imposto de Renda”, explica.

O presidente da CNM lembra que na Lei Orçamentária Anual (LOA) estava prevista uma arrecadação de R$ 275,1 bilhões de Imposto de Renda, e o Governo reduziu para R$ 263,0 bilhões, o que representa uma queda de 4,4%. Já o IPI estava estimado em R$ 51,4 bilhões e caiu para R$ 51 bilhões, com uma queda de 0,9%. “Como estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esta nova reprogramação reduz o montante do Fundo na LOA de R$ 76,7 bilhões para R$ 73,8 bilhões, ou de 3,8%”, esclarece.

O contingenciamento será feito em todas as pastas no valor previsto de R$ 35 bilhões, sendo que os ministérios que sofrerão os maiores impactos serão: Cidades, com R$ 3,3 bi; Defesa, R$ 3,3 bi; Integração Nacional, R$ 2,1 bi; Justiça, R$ 2,2 bi; Turismo, DR$ 2 bi e a Saúde, com o maior volume de corte, alcançando R$ 5,4 bi.

Ziulkoski adianta que esses cortes devem atingir o compromisso assumido em 2011, pelo relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que criou a chamada de emenda direta dos Municípios, com até 50 mil habitantes. Foi autorizada uma emenda por Município, com valor que poderia oscilar entre R$ 300 mil a R$ 600 mil. O temor de Ziulkoski é que essas emendas sejam contingenciadas pelo corte anunciado pelo governo.

“Essas chamadas emendas diretas criaram expectativa entre todos os gestores municipais que agora estão temerosos de que tudo seja cortado”, conclui.

Funasa publica portaria sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

2012-02-21T21:51:00.002-03:00



Famup com Funasa

Está disponível no site da Funasa a íntegra da Portaria nº 118, de 14 de fevereiro de 2012, que apresenta os critérios e os procedimentos referentes à aplicação de recursos orçamentários e financeiros, por meio de celebração de convênio, com o objetivo de apoiar os municípios e Consórcios Públicos na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Os critérios e procedimentos previstos na Portaria deverão ser observados para as propostas a serem atendidas com os recursos orçamentários constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa ao exercício de 2012. Os interessados deverão formular as propostas com base nos critérios e procedimentos estabelecidos nesta Portaria e no Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento – Versão 2012. Portaria nº 118/2012 Termo de Referência Mais informações em: http://www.funasa.gov.br/internet/Web%20Funasa/not/not2012/not27.html

Recadastramento de Mototaxistas permissionários continua até dia 02 na STTP

2012-02-21T21:50:00.000-03:00

Assessoria do Município

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP está realizando atualização do cadastramento dos Mototaxistas permissionários de Campina Grande. A atualização cadastral é de extrema importância para a categoria, tendo em vista que sem ela, os profissionais perdem o direito de atuarem devidamente regulamentados.

Todos os 727 mototaxistas permissionários tem até o dia 02 de março de 2012, excluindo-se os feriados do período carnavalesco, para efetivarem a sua regularização documental junto a STTP. Os profissionais deverão comparecer, no horário das 12 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: Atestado de Saúde Ocupacional, Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência atualizado e duas fotos 3×4 atuais, Certificado dos Cursos exigidos pelo CONTRAN, Nada consta do DETRAN, CNH, Alvará e CRLV do veículo cadastrado na STTP.

Conforme previsto em Lei, os permissionários que não atenderem a esta convocação perderão o direito a prestar o serviço de mototáxi no município. Após aprovação da revisão cadastral no período acima os permissionários terão um prazo de 60 dias para apresentarem o veículo padronizado e equipado com todos os equipamentos de segurança exigidos pela Lei e Decreto Municipais e Resoluções do CONTRAN Nº 350 de 14 de junho de 2010 e Nº 356 de 02 de agosto de 2010 em vigor. Durante a revisão cadastral serão informados aos permissionários prazos e exigências legais para a realização da vistoria.

ENIVALDO RIBEIRO NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO A VEREADOR, AVISA DANIELLA

2012-02-21T18:56:00.000-03:00

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, não vai mais ser candidato a vereador pelo PP, legenda que ele dirige no estado. A desistência foi confirmada ontem pela filha de Enivaldo, a deputada estadual Daniella Ribeiro, durante entrevista ao jornalista Marcos Marinho, no programa Verso e Reverso.

“Essa possibilidade chegou, realmente, a ser aventada, mas o presidente do PP não será candidato a vereador. Ele, nesse momento, está trabalhando no sentido de buscar fortalecer a chapa proporcional do nosso partido, já que não contamos com nenhuma estrela, mas temos nomes com capacidade de contribuir com o legislativo municipal”, comentou Daniella.

O plano de lançar Enivaldo a vereador surgiu por ocasião do encerramento do prazo para filiações, em outubro do ano passado, e foi motivado pelo fato de o Partido Progressista não ter conseguido montar uma nominata sequer razoável. A ideia era, com o ex-prefeito candidato, garantir uma chapa proporcional forte, e, conseqüentemente, fortalecer a estrutura em torno da candidatura majoritária, já que Daniella Ribeiro deve disputar a prefeitura.

Dentro do PP, a expectativa de alguns pré-candidatos a vereador, agora frustrada, era que, com Enivaldo Ribeiro como puxador de votos, a chapa poderia eleger até três – os mais exaltados falavam até em quatro – candidatos.

Enivaldo Ribeiro tem 76 anos (completa 77 no mês que vem) e foi prefeito de Campina Grande entre os anos de 1977 e 1983.

Trânsito já deixou 122 mortos em todo o país e feriado nem acabou

2012-02-21T18:47:00.000-03:00

Com maior acesso às viagens aéreas, o brasileiro deixou o carro na garagem e contribuiu para a redução no número de mortes nas estradas neste carnaval. Cerca de 3 milhões de consumidores pegaram um voo para aproveitar o feriado, um crescimento de 13% comparado ao ano passado. Nas estradas federais, houve queda no número de mortos em 9,6%, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando se comparam os registros de sexta-feira e domingo com os do mesmo período no ano passado. O número total de acidentes também encolheu no período, em 27,4%. O total de feridos reduziu quase na mesma proporção: 29,4%. A queda nos números foi celebrada pelas autoridades de trânsito. Mas segundo especialistas, ainda é cedo para comemorar.

A volta do feriado normalmente é mais perigosa que o início das viagens porque há maior movimento de veículos em período mais curto. Além disso, são previstas chuvas esparsas no Distrito Federal e Entorno, o que aumenta o risco de acidentes.

Para Eduardo Biavatti, especialista em educação no trânsito, não é possível atribuir o menor número de mortes e acidentes a um avanço na educação dos motoristas. Na avaliação dele, uma quantidade menor de carros em circulação e uma fiscalização mais severa contribuíram para a melhora das estatísticas. “A queda foi grande, bem fora do padrão”, afirmou. Na avaliação dele, as campanhas educativas não trouxeram novidades e também não foram mais incisivas que em outros anos. Ele ponderou, entretanto, que houve uma integração entre as polícias municipais e estaduais com a PRF. “Isso tornou a fiscalização um pouco mais inteligente”, disse.

Pelos dados preliminares da PRF, houve 1.984 acidentes com 122 mortos e 1.148 feridos. Dois acidentes contribuíram mais fortemente para esse número. No último sábado, dois ônibus de turismo se chocaram na BR-153, em Goiás (leia mais sobre o acidente na página 19). A colisão deixou 15 mortos e cerca de 60 feridos. O outro acidente foi uma colisão frontal entre um carro de passeio e um ônibus na BR-349, na Bahia. O carro levava nove pessoas e trafegava acima da capacidade, apenas uma pessoa sobreviveu. Segundo a PRF, o condutor teria dormido no volante. “A maioria das mortes é provocada por colisão frontal. É o tipo de acidente que mais machuca as pessoas”, observou Biavatti.

Caixa inicia em maio recadastramento de aposentados

2012-02-21T18:38:00.000-03:00

A Caixa Econômica Federal inicia em maio a prova de vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de crédito em conta.

O recadastramento para os aposentados e beneficiários do INSS que recebem com cartão magnético já é feito anualmente. A partir deste ano, o procedimento passa a abranger também os que recebem por meio de crédito em conta corrente ou poupança.

Cinco milhões de beneficiários serão convocados para o recadastramento na Caixa, por meio de mensagem nos rodapés dos extratos e comprovantes de saques, ou ainda pelo Internet Banking. Após o recebimento das mensagens, os aposentados e pensionistas terão 30 dias para comprovar que estão vivos. Para isso, deverão se dirigir à agência da Caixa onde têm conta, com o cartão magnético e um documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação).

De acordo com a Caixa, os aposentados e pensionistas do INSS devem aguardar o comunicado do banco e não precisam comparecer às agências antes da convocação. A prova de vida é obrigatória a todos os segurados como forma de evitar fraudes. Quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício.

Em caso de dificuldade de locomoção, o beneficiário deverá nomear um procurador.

DA AGÊNCIA BRASIL

Bancos voltam a funcionar ao meio-dia de quarta-feira

2012-02-21T18:33:00.000-03:00

Os bancos voltarão a funcionar a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (22), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ontem (20) e hoje (21) não houve expediente bancário em função do feriado de carnaval.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que venceram durante o carnaval poderão ser pagos, sem a incidência de multa, amanhã. A população também poderá usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

DA AGÊNCIA BRASIL

Dnit mantém 1,5 mil terceirizados em setores de decisão de maneira irregular

2012-02-21T18:31:00.000-03:00

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantém 1,5 mil funcionários terceirizados - metade do total - em situação irregular. O efetivo corresponde aos contratados que, contrariando a lei, trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão, ou seja, em vagas que deveriam ser ocupadas por concursados.

Conforme estudo ao qual o Estado teve acesso, a terceirização está disseminada por vários setores. Entre eles está a engenharia, crucial para o desenvolvimento de projetos e obras. Na área financeira, com 31 servidores, apenas um é da casa. Nada menos que 70% das senhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - que permitem, por exemplo, autorizar ou bloquear pagamentos e fazer registros de inadimplência de empresas e órgãos públicos - estão nas mãos de terceirizados.

Na Coordenação-Geral de Meio Ambiente, responsável por obter cerca de 50 licenças ambientais por ano, além de negociar com órgãos como o Ibama e a Funai, 41 dos 50 funcionários são contratados. Na Coordenação-Geral de Planejamento, que programa investimentos e elabora o orçamento, são 40 entre 57 integrantes.

Ajustes. Desde 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em sucessivas auditorias e determina ajustes nos contratos de terceirização do Dnit. Dirigentes da autarquia chegaram a ser multados, em 2009, por não providenciar a contratação de pessoal.

Em relatório de janeiro deste ano, o TCU registrou que não houve avanços: "Ao contrário, a terceirização de profissionais para a realização de atividades finalísticas aumentou". Em acórdão aprovado em plenário, foram cobradas explicações do novo diretor-geral, Jorge Pinto Fraxe, e dados 60 dias para se corrigir aqueles desvios.

Segundo na hierarquia do Dnit, o diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas adianta que, mantidas as atuais condições, a autarquia continuará em desobediência à lei e ao TCU. "Em todas as áreas, a quantidade de terceirizados é muito maior. Se cumprirmos à risca o entendimento do tribunal (de tirá-los), a gente fecha as portas", adverte.

Fonte: Agência Estado

Cuidados com a pressão alta neste verão

2012-02-21T18:28:00.000-03:00

Segundo especialistas, o verão é a estação do ano onde ocorre a menor incidência de crises hipertensivas. Isso acontece porque, durante os períodos mais frios, a baixa temperatura resulta no enrijecimento dos vasos, que dificulta a passagem de sangue ao restante do corpo elevando a pressão. Entretanto, isso não significa que não existe risco da ocorrência de picos hipertensivos durante a estação mais quente, muito pelo contrário!

Quem é hipertenso deve tomar cuidados redobrados no calor, pois algumas “armadilhas” podem aparecer pelo caminho e acabar complicando a vida de muita gente. Confira algumas dicas para prevenir complicações durante os dias de sol.

Alimentação durante o verão
O verão é uma época que combina com festa, praia e viagem, além de comidas nenhum pouco light, como churrasco, peixe frito, torresmo, feijoada e muita cerveja. O grande problema é que o excesso de gordura, sal e álcool formam uma combinação perigosíssima que pode trazer inúmeros prejuízos aos hipertensos, pois além de provocar o aumento da pressão arterial, também podem levar ao aparecimento de outros problemas.

A dica é abrir mãos dos prazeres da gula e curtir essa época de festa com bastante moderação. É importante não sair da dieta prescrita pelo médico ou nutricionista, mas isso não significa perder toda diversão, pois especialistas afirmam que, desde que todas as recomendações médicas sejam seguidas, é possível não passar vontade e experimentar uma porção pequena de feijoada durante a semana (desde que não esteja salgada em excesso), ou até mesmo ingerir uma latinha de cerveja por dia, o equivalente a 30 gramas de álcool (caso não faça uso de medicação para hipertensão).

Dieta hipersódica e bebidas alcoólicas
As dietas ricas em sal (sódio) são mais comuns durante o verão. A dica é substituir os aperitivos (camarão, salame, produtos em conserva, queijos e frituras em geral) por frutas e bastante líquido.

Além de aumentar o risco de doenças no fígado e poder provocar grave dependência, o álcool aumenta os níveis pressóricos, e por isso deve ter seu isso limitado ao máximo.

Cuidados que valem a pena
Vale lembrar que o valor ideal da pressão é em torno de 120/80 mmHg, enquanto que o indivíduo é considerado hipertenso quando aferições sucessivas são realizadas, obtendo-se valores iguais ou superiores a 140/90 mmHg.

Manter os níveis da pressão dentro do considerado normal, através da dieta, exercício físico, perda de peso e eventual uso de medicação, é um esforço que vale a pena, pois em longo prazo pode prevenir complicações que comprometem a qualidade de vida, como acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio e insuficiência cardíaca.

O jeito é curtir o verão com moderação, para evitar complicações e acontecimentos inesperados, garantindo a saúde em dia.

CNBB lança nesta quarta 'Fraternidade e Saúde Pública' - Que a saúde se difunda sobre a terra

2012-02-21T18:25:00.000-03:00

O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, abre, nesta Quarta-feira de Cinzas, (22), às 14h, na sede da Conferência, em Brasília (DF), a Campanha da Fraternidade-2012. O tema proposto para a Campanha deste ano é “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”, tirado do livro do Eclesiástico.

O ministro da saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, confirmou sua presença. Além dele, participarão do ato de abertura da CF o sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos; o Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e membro do Conselho Nacional de Saúde, Clovis Boufleur, e o cirurgião e membro da equipe de assessoria da Pastoral da Saúde do Conselho Episcopal Latino-americano, André Luiz de Oliveira. O ato é aberto à imprensa.

A CF-2012 tem como objetivo geral “refletir sobre a realdiade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobiliza por melhoria no sistema público de saúde”.

Realizada desde 1964, a Campanha da Fraternidade mobiliza todas as comunidades catóilcas do país e procura envolver outros segmentos da sociedade no debate do tema escolhido. São produzidos vários materiais para uso das comunidades com destaque para o texto-base, produzido por uma equipe de especialistas.

A Campanha acontece durante todo o período da Quaresma que, segundo o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, “é o caminho que nos leva ao encontro do Crucificado-ressuscitado”.

Na apresentação do texto-base, dom Leonardo, eplica que, com esta Campanha da Fraternidade, a Igreja quer sensibilizar as pessoas sobre a “dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de saúde pública condizente com suas necessidades e dignidade”.

Fonte: CNBB

Governo implanta Ensino Médio Inovador em 37 escolas e beneficia 20 mil alunos

2012-02-21T18:21:00.002-03:00

Aproximadamente 20 mil alunos do Ensino Médio de 37 escolas estaduais contarão, a partir deste ano, com mais uma modalidade de ensino. O Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) será implementado em 32 municípios localizados nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). "O Ensino Médio Inovador pretende dar mais qualidade ao ensino, mesclando com novos conteúdos, novas perspectivas e metodologias”, explicou o secretário de Estado da Educação, Afonso Celso Scocuglia.

Com a implantação do Proemi, o Governo do Estado adota componentes inovadores para garantir mais sustentabilidade das políticas públicas educacionais, com a incorporação de uma nova organização curricular a partir dos eixos que constituem essa modalidade de ensino: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. Segundo Scocuglia, esta é mais uma opção dentro do Ensino Médio, que pretende combater a evasão escolar, e dar uma nova visão e outra identidade a esse ensino.

Como funciona – As 37 escolas que integram o Proemi no Estado são exclusivamente do Ensino Médio e vão funcionar com aula de 60 minutos. O estudante permanecerá mais tempo na escola, com um horário de sete horas aula/dia (entra às 7h e sai às 16h30), exceto na sexta-feira, dia em que haverá aula só no turno da manhã. Os alunos recebem o almoço e dois lanches na escola. Para isso, são destinadas duas horas e 30 minutos.

Os professores integrantes do projeto terão carga horária de 40 horas semanais de efetivo exercício, sendo 20 horas de atividade em sala de aula e 20 horas de estudo, formação e planejamento.

O Proemi destaca a aprendizagem criativa, a valorização da leitura, a articulação teoria/prática, a metodologia da problematização, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a iniciação científica, a interdisciplinaridade, a contextualização do conhecimento, elementos presentes nas Diretrizes e Orientações Curriculares Nacionais e nos Referenciais para o Ensino Médio do Estado da Paraíba.

O programa foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Além das disciplinas do ensino regular, o projeto oferece dois macrocampos que devem compor obrigatoriamente a proposta curricular da escola: Acompanhamento Pedagógico e Iniciação Científica e Pesquisa. Na Paraíba, está sendo apresentado o terceiro macrocampo que é Leitura e Letramento.

O currículo regular do Ensino Médio é formado por cinco áreas: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias composto pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Física e Arte; Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Física e Química); Matemática e suas Tecnologias (Matemática); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Arte Diversificada (Língua Inglesa e Espanhola), além dos macrocampos que fazem parte do Proemi.

Secom-PB

Programa para preenchimento da declaração do IR estará disponível no dia 24

2012-02-21T16:26:00.002-03:00

Agência Brasil

Brasília - Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm quatro dias a partir de hoje (20) para preparar a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

Daniella afirma que partido está mobilizado pela aprovação da PEC 54/99

2012-02-21T16:24:00.000-03:00

A deputada Daniella Ribeiro disse que tanto ela como o seu pai, o ex-prefeito e ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, estão em contato com a direção nacional da sua legenda, visando agilizar esforços junto a todos os deputados federais e aos senadores para a apreciação e aprovação da PEC 54/99.

Além do mais, ela informou que os Diretórios Regional e Municipal do PP estão enviando correspondências a todos os mais de 500 deputados federais e aos senadores solicitando apoio na aprovação da matéria em Brasília.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 54/99) propõe "integrar como quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os respectivos cargos ou empregos, os funcionários temporários no serviço público" e deve ser votada na Câmara dos Deputados. Porém, no seu entendimento é necessária a mobilização da sociedade, especialmente dos servidores. A PEC 54/99 propõe resolver a situação destes profissionais e pretende corrigir futuras incoerências constitucionais em relação às contratações de trabalhadores temporários.

A líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba afirma que está solidária aos servidores que estão sendo prejudicados pelas ameaças de demissão e que fará tudo no sentido de que não se concretize esse ato. Ela salienta que PEC 54/99 dará a segurança aos servidores.

A parlamentar quer a mobilização de toda a sociedade, e não apenas dos servidores, além dos deputados estaduais, deputados federais, senadores, vereadores, das Igrejas, enfim de todos, pois no seu entendimento "esse ato desumano não pode se concretizar em hipótese alguma", acentuado que o seu gabinete na Câmara estará de portas abertas para apoiar os servidores e as suas lutas.

Assessoria

GESTORES FICHA LIMPA. Artigo de Eneas Veríssimo de Araujo Souza

2012-02-21T16:13:00.001-03:00

GESTORES FICHA LIMPA.

O Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado tem natureza fundamental para instruir o ato legítimo final decisório, do Poder Legislativo competente para fiscalizar as contas apresentadas pelo gestor público. Neste diapasão, vejam-se as lições doutrinárias:

Pareceres administrativos são manifestações de órgãos técnicos sobre assuntos submetidos à sua consideração. O parecer tem caráter meramente opinativo, não vinculando a Administração ou os particulares à sua motivação ou conclusões, salvo se aprovado por ato subseqüente. Já, então, o que subsiste como ato administrativo não é o parecer, mas, sim, o ato de sua aprovação, que poderá revestir a modalidade normativa, ordinatória, negocial ou punitiva. O parecer, embora contenha um enunciado opinativo, pode ser de existência obrigatória no procedimento administrativo e dar ensejo à nulidade do ato final se não constar do processo respectivo, como ocorre, p.ex., nos casos em que a lei exige a prévia audiência. Nesta hipótese, a presença do parecer é necessária, embora seu conteúdo não seja vinculante para a Administração, salvo se a legitimidade do ato final, caso em que o parecer se torna impositivo para a Administração.

(MEIRELES, 2006, p.176).

Para que haja caracterizada a inelegibilidade do gestor preconizada na Lei Complementar nº 64/90, no dispositivo 2º alínea ‘g’, com redação dada pela Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/10, necessário se faz que haja decisão final do Poder Legislativo Competente, para que declare a irregularidade das contas apreciadas do gestor público, instruindo-se para tanto, do parecer do TCE. O gestor que tiver contra si, as contas declaradas ímprobas em decisão final, ainda poderá submetê-las a apreciação do Poder Judiciário pelo que dispõem o Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Poder Judiciário Art. 5º inciso XXXV. Transitada em julgado a decisão judicial, não mais passível de recurso pelas vias ordinárias, é que será o gestor declarado inelegível nos moldes preconizados pela Lei da Ficha Limpa.

Muitos andam condenando gestores e ex-gestores de forma precipitada, publicando em sites oficiais e em redes sociais pela inelegibilidade de pré-candidatos às eleições municiais de 2012. Ocorre que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e outros sites de livre acesso ao público, a exemplo do: clickpb, maispb e pbagora. Publicaram lista de todos gestores e ex-gestores públicos que obtiveram parecer desfavorável pela 1º ou 2º câmara do TCE da Paraíba, sem ao menos se preocuparem em distinguir os candidatos que realmente poderiam disputar as eleições municipais do presente ano, para que os leitores possam ter acesso a informação clara e transparente, podendo distinguir em que candidato votar. É de demasiada importância a informação clara e coerente, pois, o mal entendimento dessas publicações, prejudicará a campanha de vários ex-gestores que possuem pretensões eleitorais para o ano de 2012, que atualmente são ‘ficha lima’ e poderão registrar duas candidaturas nestas eleições.

Destarte, vários gestores que tiveram seus nomes publicados, não estão em condições de inelegibilidade e podem disputar suas candidaturas em livre gozo dos seus direitos eleitorais, visto que não obtiveram suas contas declaradas irregulares por decisão final das casas legislativas ou mesmo, obtiveram sucesso em grau de recurso no próprio procedimento administrativo no TCE, a exemplo de alguns gestores quais podemos citar: José de Arimatéia Souza do Município de Montadas – PB, que obteve decisão favorável pela Câmara de Vereadores do Município de Montadas, através da Resolução nº 02/2008, que REJEITOU o parecer do TCE, estando elegível para as eleições de 2012, Luciano Francisco, ex-prefeito de Alagoa Nova, rejeitado o parecer pelo Dec. Legislativo nº 07/2007, Maura Targino Moreira do Município de Araruna, obteve o parecer do TCE rejeitado pelo Dec. nº 01/2007, Ademar Paulino Lima do Município de Areia, obteve o parecer do TCE rejeitado pela Res. nº 003/2007, entre vários outros gestores e ex-gestores que obtiveram o parecer rejeitado pelas Câmaras Municipais, estão aptos a se candidatarem paras as eleições de 2012.

Enéas Veríssimo de Araújo Souza

Advogado OAB/PB 16.927

Entidades querem fixar repasses da União à Saúde

2012-02-21T15:56:00.002-03:00

A exemplo do que aconteceu com o projeto de iniciativa popular que resultou na exigência de ficha limpa para candidatos nas eleições, entidades ligadas à saúde querem o apoio da sociedade para conseguir impor ao governo federal a aplicação mínima de 10% no setor, informa o jornal Estado de Minas.

No projeto de regulamentação da Emenda 29, a base governista derrubou vários trechos do projeto original, inclusive o que obrigava a União a aumentar os gastos na área.

A coleta de assinaturas deve começar no início do mês que vem.

Guilherme sobre pré-candidatura: “Tenho a solidariedade do povo da minha terra”

2012-02-21T15:55:00.000-03:00

O deputado estadual, Guilherme Almeida (PSC), voltou a falar, nesta terça-feira (21), em entrevista à Rádio Caturité, sobre a sua pré-candidatura a prefeito de Campina Grande, e disse que a escolha da secretária de Saúde, Tatiana Medeiros, como pré-candidata do PMDB não altera em nada a sua postulação.

O parlamentar disse que a pré-candidatura do PMDB e de outros partidos aliados ao prefeito Veneziano (PMDB) são legítimas, mas ponderou que “temos a plena convicção de que podemos, dentro do bloco que dá apoio ao prefeito Veneziano, apresentar as melhores propostas”.

Guilherme lembrou que a sua pré-candidatura tem apoio das direções estadual e municipal do PSC, e reafirmou sua intenção de dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Veneziano na Prefeitura.

- Também serei candidato do prefeito Veneziano. Se não for no primeiro turno, tranquilamente nós iremos para o segundo turno e receberemos o apoio dele, pois desejamos dar sequência administrativa – afirmou ele.

Questionado sobre a possibilidade de Veneziano não poder participar ativamente da sua campanha, devido à fidelidade partidária prevista pela Legislação Eleitoral, Guilherme disse que esse não será um motivo para que o prefeito seja contra a sua postulação.

- A gente sabe que se o prefeito pudesse subir no nosso palanque, nós poderíamos contar com ele tranquilamente. Mas, caso isso não ocorra, você não vai escutá-lo, em nenhum momento, combatendo a nossa candidatura – destacou o deputado.

Por fim, o parlamentar afirmou que pretende conviver bem com todos os candidatos, pois “não quero crescer em cima de nenhum colega”.

- Eu tenho a solidariedade do povo da minha terra. As pessoas que se encontram comigo nas ruas de Campina dizem para eu ir frente, e a gente quer subir em cima de algo de bom que a gente possa trazer para Campina – concluiu Guilherme.

Paraíba Online

Cargo de líder se torna um dos mais cobiçados por "regalias"

2012-02-21T15:53:00.002-03:00

A disputa pelo cargo às vezes é fratricida, mas quem chega à posição de líder no Congresso costuma gostar da doce vida de que desfruta. Não são poucas as vantagens. Do partido, do governo ou da minoria, o status dá ao deputado bem mais do que só 15 minutos de fama. Uma vez líder, ganha destaque na imprensa, influência entre a bancada e prestígio com o Palácio do Planalto. Governadores e prefeitos também costumam ser interlocutores constantes. Além de ser o responsável por comunicar o voto de todos os parlamentares de sua sigla ou bloco, dispõe de um rol de prerrogativas que lhe garante livre acesso à tribuna e mais poder no dia a dia do Congresso, sem contar os gabinetes maiores e os servidores extras à disposição. Mas está enganado quem pensa que a vida de líder é só moleza.

“O líder é a parte mais visível de uma enorme engrenagem de toda a bancada e da assessoria técnica da liderança”, resume o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que foi líder dos tucanos em 2011. A missão realmente não é para os que só vêm a Brasília duas vezes na semana. Como o líder representa um grupo grande de parlamentares, deve estar disponível o maior tempo possível. Isso vale tanto para a oposição quanto para aliados. “O líder de oposição é intensidade, vigilância e disponibilidade imediata. Tem que estar sempre crítico e ter desprendimento”, explica Nogueira. Um cochilo de lado ou do outro pode fazer com que o governo aprove projetos que não interessam à oposição, ou que ministros sejam convocados pela oposição para depor sobre escândalos.

O acesso fácil à tribuna talvez seja um dos maiores atrativos. Para se ter ideia da visibilidade que o cargo traz, oito dos dez parlamentares apontados como os mais influentes no Congresso em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) são líderes. Um deles, o do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é considerado mais influente até do que o veterano senador José Sarney (PMDB-AP).

Correio Braziliense

Nonato Bandeira e família participam do Culto da Juventude

2012-02-21T15:51:00.000-03:00

O Secretário Institucional de Comunicação do Estado da Paraíba e pré candidato à prefeitura de João Pessoa pelo PPS, Nonato Bandeira, sua esposa, a jornalista Célia Chaves e seus filhos Raí e Luísa participaram, na noite desta segunda-feira, 20 de fevereiro, do tradicional Culto da Juventude da Escola Bíblica no Templo Central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

O convite foi feito pelo Pastor Isaac Venerando, vice-presidente da Fundação do Adolescente e Desenvolvimento da Criança (FUNDAC) e um dos líderes religiosos da igreja. Nonato e sua família foram saudados por diversos pastores e recepcionados por mais de dois mil cristãos evangélicos com orações e um "bem vindos em nome de Jesus". A pregação foi do Pastor Rogério da Costa.

Bandeira se mostrou agradecido com a grande recepção em pleno período carnavalesco e reafirmou sua admiração à força da fé evangélica, principalmente em mobilizar centenas de jovens de vários bairros da Capital em uma ação pró-ativa em favor da vida e dos valores cristãos.

Logo após o culto, Nonato Bandeira conheceu às instalações da Rádio CPAD FM 96.1, onde participou ao vivo do programa Mensagem de Vida. O pré candidato falou para os ouvintes da emissora sobre a importância da realização dos cultos direcionados aos jovens e os aconselhou à refletir sobre suas vidas. Ressaltou a importância em levar a palavra de Deus às famílias e a consequente educação dos jovens, além da "imensa contribuição social que as igrejas têm feito para uma formação mais digna das pessoas".

Pastor Isaac Venerando agradeceu e mencionou a importância da presença de Nonato Bandeira na celebração, como também explicou o trabalho do Templo para com os jovens que fazem parte da igreja. O templo promove trabalhos sociais com o objetivo de prevení-los contra a violência. “A visita de Nonato Bandeira em nosso Templo só nos traz orgulho, pela excelente pessoa que ele é e pelo glorioso desempenho que sempre desenvolveu em seus trabalhos. Nonato é um homem do bem e nós da Igreja queremos estreitar esses laços", disse o Pastor.

Cícero diz que Cássio não está confortável com a situação da UEPB

2012-02-21T15:50:00.000-03:00

Cícero diz que Cássio não está confortável com a situação da UEPB

O senador Cícero Lucena (PSDB), comentou hoje que o também senador Cássio Cunha Lima (PSDB), não está satisfeito com algumas posturas do governo de Ricardo Coutinho (PSB). Ele citou como exemplo a suposta “quebra da autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba”. Ainda segundo Cícero, o ano de 2012 marcará o retorno de Cássio as atividades políticas no Estado.

- Tenho certeza que esse ano ele retornará as atividades políticas. Tenho certeza também que Cássio não está confortável com a situação do UEPB, muito menos com a quebra dos Planos de Cargos e Carreiras que ele com tanta dignidade e luta aprovou e foi aceito pela Assembleia, e que agora está sendo desrespeitado pelo atual governo.

Cícero fala ainda da possível pré-candidatura de João Gonçalves a prefeito da Capital. Para o senador tucano, a postulação do colega seria a prova de que ele estaria insatisfeito com a atual administração.

- O que é importante nesta nova postura de João Gonçalves é que ele só vem renovar que o projeto do coletivo está falido, até o próprio chefe já reconheceu essa falência desse projeto que era pra colocar alguém no Palácio da Redenção e não para cuidar do povo de João Pessoa. Parte das críticas e denúncias ao Governo do Estado me foram trazidas por João Gonçalves. Eu acho muito bom ele disputar, pois estaremos juntos fazendo uma administração preocupada com o povo, com a saúde, educação e geração de emprego.

Cícero não descartou uma possível aliança com o ex-governador José Maranhão, mas segundo ele o povo é quem decidirá o futuro das candidaturas da oposição na capital.

- A convenção é uma data boa de homologar os nomes, mas não estamos discutindo isso. Estamos conversando com os partidos e outros nomes poderão surgir ainda. Na frente, em maio ou abril é que nós vamos identificar o que é que a população quer, se é mais de um candidato ou se quer que essas candidaturas possam se unir com o tema de resgatar a dignidade da nossa cidade. Nós identificamos que temos um sentimento de oposição ao sistema ditatorial que a capital está submissa. Não podemos deixar que o governo feche escolas estaduais e o prefeito fique calado. João Pessoa é a capital do Estado, temos que cobrar.

Rômulo acompanha eventos carnavalescos e esquema de segurança no Estado

2012-02-21T15:39:00.000-03:00

Foto de Claudio Goes

O governador em exercício, Rômulo Gouveia, continuou sua agenda de Carnaval participando de eventos em cidades do Sertão nesta segunda-feira (20). Ele prestigiou o Carnaval Molhado, em Coremas, e foi recebido pelo prefeito Edilson Pereira de Oliveira, vereadores e lideranças da região.

Um dos maiores festejos da região é comemorado em praça pública e às margens do açude. No local, a estrutura de segurança disponibilizada pelo Governo do Estado tem a presença do Corpo de Bombeiros Militar e da Policia Militar.

O governador Rômulo Gouveia, acompanhado do suplente de senador José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão) e do ex-deputado estadual Gilbran Asfora, cumprimentou populares e inspecionou o esquema de segurança.

Em São José da Lagoa Tapada, o governador em exercício foi recebido pelo prefeito Evilazio Neto, conversou com moradores e assistiu parte de um show em praça pública.

Rômulo terminou a agenda em Cajazeiras, que realiza um dos maiores Carnavais da Paraíba. A cidade também recebeu reforço na segurança com as Polícias Militar e Civil, e também nas unidades de saúde.

Pacto – Em entrevista, o governador Rômulo destacou a participação de Cajazeiras no Pacto pelo Desenvolvimento Social com um convênio de R$ 300 mil. Acompanhado do ex-prefeito Carlos Antonio e de Deca do Atacadão, o governador visitou a Praça do Frevo, um dos pontos de encontro dos foliões de Cajazeiras e de outras cidades.

"Estou cumprindo o combinado com o governador Ricardo Coutinho. Ele me orientou a acompanhar os festejos em todas as regiões, para que o Estado se certifique do funcionamento da estrutura que pôs à disposição das festas populares. E assim o fiz, do Litoral ao Sertão”, disse Rômulo Gouveia.

Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros

2012-02-21T15:33:00.000-03:00

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a maioria dos grandes partidos perdeu força política entre as eleições de 2008 e a que está prevista para outubro deste ano. As maiores baixas ficaram com o DEM. Mas, PMDB, PPS, PDT, PSDB, PTB, PR tiveram reduções em seus quadros de prefeitos eleitos em 2008. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esses números não são definitivos e “novas mudanças ainda podem acontecer”, adianta.

O trabalho da CNM também aponta que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, um total de 383 não estão mais no exercício do mandato. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 Municípios do país.

A pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de Municípios e da própria CNM com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Na etapa posterior, os Municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos.

Eleições em 2008

O resultado final das eleições de 2008 mostrou que o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro -, foi o grande vencedor com a eleição de 1.199 prefeitos (21,6%), seguido do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira -, com 789 eleitos (14,2%) e em terceiro o PT - Partido dos Trabalhadores -, com 553 (9,9%). Mas muito próximo destes números estavam o PP - Partido Progressista -, com 549 (9,9%) e o DEM – Democratas -, com 500 (9,0%).

A pesquisa da CNM mostra que a maioria dos partidos perdeu força para este novo pleito de 2012. O PMDB que tinha 1.199 prefeitos agora conta com 1.177; o PSDB que tinha 789, hoje conta com 736; o PT que elegeu 553 agora possuí 564 prefeitos, sendo um dos poucos partidos que obteve crescimento no período. O PP que elegeu 549 hoje esta com 514, e o DEM, dos 500 prefeitos que elegeu hoje conta com 395. Já o novo partido, o PSD, atualmente conta com 270 prefeitos em Municípios de diversas regiões do país.

Ao analisar a pesquisa, Ziulkoski destaca que entre os grandes partidos o PSD retirou mais prefeitos do DEM, que caiu 21%; o PSDB teve uma queda de 6,7%; o PP caiu 6,4%, o PTB caiu 7,7% e o PDT caiu 4,8%. Entre os partidos menores o PHS, o PMN, o PT do B, o PSL e o PTN, entre outros, perderam eleitos. Já o PT obteve um crescimento de 2%, o PV também cresceu 5,1% e o PSB cresceu 9%. Dos menores partidos o que obteve o maior crescimento foi o PSC com 12,1%.
CNM

Partidos aliados a Dilma vão ser adversários nas eleições

2012-02-21T15:30:00.000-03:00

Aliados nacionalmente, os partidos que dão sustentação à presidente Dilma Rousseff devem patrocinar disputas entre si em praticamente todas as capitais nas eleições municipais de outubro, informa reportagem de Maria Clara Cabral e Simone Iglesias, publicada na Folha desta terça-feira.

Levantamento feito pela Folha tendo como base os sete principais partidos da aliança dilmista (PT, PMDB, PDT, PSB, PC do B, PP e PTB) mostra que em 17 capitais o confronto entre mais de três dessas siglas é bem provável.

Apenas no Rio o apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é esperado.

Mesmo em Belo Horizonte, com um arco de aliança amplo para a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), deve haver enfrentamento com o PMDB.

Nas sete demais capitais, há pelo menos dois pré-candidatos da base.

Folha Online

Falta de médicos atrasa 13 cirurgias em Hospital de Trauma de Campina Grande

2012-02-21T15:27:00.002-03:00

G1 PB

Desde a sexta-feira (17), 13 cirurgias deixaram de ser feitas no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O atraso aconteceu durante o plantão de Carnaval, um dos mais movimentados do ano, devido à falta de renovação do contrato da unidade com a cooperativa de médicos ortopedistas desde janeiro . As atividades só foram retomadas em ritmo reduzido no sábado (18), quando oito médicos ortopedistas do Rio de Janeiro para trazidos à Paraiba para suprir o plantão. Na segunda-feira, mais dois profissionais chegaram para agilizar a realização das cirurgias.

De acordo com o diretor do Hospital de Trauma, Flaubert Cruz, a direção teve dificuldades para montar a escala em decorrência do Carnaval. "Tivemos problemas durante 24 horas, mas agora já está tudo sob controle", garantiu o diretor. Ele explicou que a direção tentou negociar com a cooperativa e propôs contratos individuais com médicos, mas eles teriam rejeitado a proposta. O convênio com uma nova cooperativa ou a renovação ainda dependem de licitação.

Entre a sexta-feira e o sábado, enquanto a equipe substituta não chegava, os pacientes que apresentavam estado mais grave foram transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Durante o feriadão, são realizados cerca de 300 atendimentos por dia na unidade, a maioria deles em decorrência de acidentes com motocicletas.

PRF registra 57 acidentes nos três primeiros dias de Operação Carnaval

2012-02-21T15:21:00.002-03:00

Assessoria PRF

Foto: Assessoria PRF

A Polícia Rodoviária Federal registrou, nos primeiros três dias da Operação Carnaval, 57 acidentes, com 24 pessoas feridas e 05 mortes. As fortes chuvas que caíram em todo o estado associadas ao excesso de velocidade e imprudência de muitos motoristas foram fator preponderante para a ocorrência dos acidentes.

A Operação Carnaval iniciou a zero hora de sexta-feira (17) e vai até as 24 horas de quarta-feira (22). O objetivo principal é atuar de forma repressiva para garantir a segurança ao longo dos 1.300 km de rodovias e estradas federais do Estado durante o feriado.

Neste período da Operação, 424 pessoas foram multadas pelas mais diversas infrações de trânsito, 166 testes de alcoolemia foram realizados, sendo que 08 pessoas foram detidas por dirigirem embriagadas. No total, 1.478 veículos foram fiscalizados e 16 veículos foram retidos.

Embriagues - O feriado carnavalesco tem como característica a ingestão de bebidas alcoólicas. Sendo assim, a PRF tem intensificado a fiscalização com uso de etilômetros. Neste período, 166 testes foram realizados e 08 pessoas foram presas.

Retorno do Carnaval com chuva - De acordo com informações do Instituto Nacional de Metereologia (INMET), a previsão para todo Estado é de chuvas e pancadas de chuvas até o final do feriado. Durante o retorno do Carnaval, o motorista deve estar atento e reduzir a velocidade em caso de chuvas. É necessário também atenção redobrada para evitar as aquaplanagens, que ocorrem quando a água empoçada na pista se interpõe entre o asfalto e o pneu do veículo, fazendo com que o carro perca o contato com o solo. Nesses casos, uma simples falha pode ocasionar acidentes como saídas de pista, capotamento e demais colisões.

Para evitar a aquaplanagem, além do pneu e da redução da velocidade com pista molhada, a outra dica é ao entrar em uma poça de água o motorista não deve pisar no freio. Caso o condutor perceba que esta perdendo o controle do veículo, a orientação é que deve-se tentar manter a calma e segurar firme no volante, tentando manter as rodas alinhadas. Jamais deve-se pisar bruscamente no freio.

Dicas para um retorno seguro - A Polícia Rodoviária Federal orienta aos motoristas que evitem deixar para retornar na última hora e, caso isso não seja possível, que tenha muita paciência e prudência ao volante, pois o trânsito deverá ser intenso.

Com chuva é necessário atenção redobrada, reduzindo a velocidade e ascendendo os faróis para facilitar a visibilidade tanto do próprio motorista como dos demais que trafegam pela rodovia. Se a chuva estiver comprometendo a visibilidade recomenda-se que o motorista pare em um local seguro, como por exemplo, postos de combustíveis ou até mesmo nos Postos da PRF, e aguarde a chuva diminuir. Lembre-se que o acostamento não é um local seguro e que a parada do acostamento, mesmo com o alerta ligado, pode ocasionar acidentes. Em caso de dúvida sobre a condição das estradas ou do melhor percurso a fazer o motorista pode entrar em contato com a PRF através do 191 ou pelo Twitter 191PRFPB.